A Receita Federal e o ministério da Fazenda divulgaram, nesta quinta-feira (31), quais serão as medidas adotadas pelo presidente Michel Temer (MDB) e sua equipe para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Empresas de exportação, produtores de bebidas e indústria química terão subsídios reduzidos. O governo também cortará gastos que seriam destinados a políticas públicas voltadas para o combate à violência contra mulheres, públicas de juventude e outros 45 setores e programas ligados inclusive à saúde e educação.
Leia também
<< Ministro da Fazenda agora descarta aumento de imposto para compensar diesel mais baixo
Publicidade
A concessão do subsídio fez parte da negociação para encerrar a greve dos caminhoneiros, que causou desabastecimento de alimentos em supermercados e de combustíveis em postos e aeroportos do país.
O desconto de R$ 0,46 no combustível deve custar R$ 9,58 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões serão compensados com recursos de uma reserva orçamentária de acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O acordo inclui manter desconto de 10% no diesel por 60 dias e reajuste mensal após esse período. Apenas essa medida reduziria R$ 0,30.
PublicidadePara conseguir cobrir o rombo nas contas deixados pelo desconto, o governo cancelou pelo menos parte dos gastos de quase 50 áreas e programas, que somam R$ 3,382 bilhões. Entre os cancelamentos estão recursos que iriam para áreas como demarcação e fiscalização de terras indígenas, políticas públicas contra as drogas, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação do campo e saneamento básico.
Para cobrir os 16 centavos restantes, o Congresso aprovou a reoneração da folha de pagamento, que renderá cerca de R$ 800 milhões neste ano.
Corte de subsídios
Além do cancelamento de gastos, o governo também decidiu reduzir subsídios de outros setores. Os exportadores terão o programa de benefícios chamado Reintegra praticamente eliminado. O Reintegra devolve às empresas de exportação parte do faturamento com produtos manufaturados como compensação de impostos PIS e Cofins. A partir de junho, a alíquota será reduzida de 2% para 0,1%. A previsão é arrecadar mais R$ 2,27 bilhões com a medida até o fim de 2018.
A indústria química por sua vez terá o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) extinto. O benefício dava ao setor desconto nos impostos e deve ser revogado daqui a 90 dias, após o período de noventena. O corte deve render mais de R$ 170 milhões quando passar a valer.
Outro corte foi no crédito de Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) para a indústria de bebidas. O crédito que era de 20% passará a 4%, fazendo com que o governo arrecade cerca de R$ 740 milhões em 2018.
<< Temer sanciona reoneração da folha com veto a isenção de imposto
<< Denúncias e crise do diesel aumentam pressão sobre presidente da Petrobras. Demissão é cogitada
Só o Congresso consome mais de 10 bilhões ano. Imaginem o Executivo e Judiciário.
A resposta é saneamento e punição a corrupção. Com mais de 4 anos de investigação da Lava Jato e de mais 135 condenações ainda tem político roubando na cara do povo.
Falou tudo Agnaldo.
EM PAÍSES SÉRIOS, COMO OS ESTADOS UNIDOS, EM VEZ DE GOVERNO AUMENTAR O IMPOSTO, ELE BAIXOU OS IMPOSTOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO COM O MAIOR CONSUMO PELA POPULAÇÃO!
O presidente Michel Temer já deu um tremendo presente para o povo em geral, já aumentou o preço da gasolina. Aqui no Rio a gasolina comum passou dos cinco reais o litro. Para os governos brasileiros tanto o atual quanto os anteriores e mais fácil aumentar os impostos do que colocar os seus ministros da área econômica para fazerem contas para diminuir os impostos. Dentre as medidas se o governo brasileiro fosse um governo sério como o dos Estados Unidos, em vez de aumentar os impostos, para gerar mais receita para o governo ele diminuiu os impostos e com isso, vai gerar mais investimentos e com isso gerar mais empregos e em consequência aumentará o consumo e aumentará a arrecadação para o governo, em vez de sacrificar o povo com mais impostos, como costumam fazer os governos brasileiros, seja ele do Executivo, Estadual ou Municipal.
Mas João, na verdade pagar menos impostos sempre ajuda as empressas, claro mas nem sempre os lucros maiores ajudam o povo. Porque?
Porque as empressas não investem esse dinheiro em salários mais altos, não investem em gerar mais renda para todos, mas sempre gera mais lucros pra os donos que recebem altos dividendos para os donos das acoes dessas empressas particulares. Agora com o Trump, o contrario esta acontecendo, as empressas tiveram dinheiro demais com impostos bem baixos, e o que fizeram com essos lucros? Nada!
Esse dinheiro, a maioria dele, esta parado nas contas deles em bancos ganhando juros, e as empressas com o bolso mais gordos, mas o povo chupando os dedos e pagando impostos mais altos pelos impostos mais baixos dados a essas empressas, então a lição não e sempre tao simples assim e nem sempre o povo ganha nada com isso!
Muitas das vezes o povo e quem paga mais impostos para recuperar os impostos não pagos pelas empressas! Vejo isso todo dia aqui nos EUA.
Caraca, vc de novo fujão, pare de encher o saco dai dos EEUU, venha para cá fujão!.
Correto, mas faltou dar a solução.
Na minha opinião falta um líder pragmático, a favor de um estado minimalista ou neoliberal.
O Golpista e ladra do Temer fazendo todos pagar pelos impostos subsidiados aos caminhoneiros agora pela classe pobre e media!
FORA TEMER!!!