Nova fase do Minha Casa, Minha Vida vira ato contra impeachment

Investimento para nova fase do programa será de R$ 210,6 bi, diz governo, dos quais R$ 41,2 bi via Orçamento da União. Kassab projeta mais de 25 milhões de beneficiários até 2018

A cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (30) no Salão Nobre do Palácio do Planalto para divulgação da terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi transformada em ato político a favor da presidente da República, Dilma Rousseff, que enfrenta processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A participação de representantes de movimentos sociais fez o anúncio virar um comício disfarçado, onde os corredores do Palácio foram utilizados como palanque.

Enquanto discursava para os presentes, Dilma fez referências aos apoiadores do processo que tenta afastá-la da presidência. De acordo com a presidente, os que pretendem "retirar um presidente do poder sem base legal querem golpear direitos garantidos da população". Dilma afirmou que caso o impeachment seja concretizado, os apoiadores do afastamento "serão responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego" no país.

Dilma voltou a criticar o impeachment, e avaliou como "má-fé" a crença das pessoas sobre a legalidade do processo. Ela enfatizou ser necessária a comprovação do crime de responsabilidade. "Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê?", questionou.
"Não adianta discutir se o impeachment está ou não previsto na Constituição. Está, sim. O que não está previsto é que sem crime de responsabilidade ele é passível de legalidade e legitimidade. Não é. E aí o nome é golpe", complementou a presidente.
Paralelo ao movimento pró-Dilma que invadiu o pronunciamento do governo, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida lançou a projeção da nova etapa e afirmou que a expectativa é contratar mais de 2 milhões de moradias até 2018. Foi divulgada ainda uma nova faixa de renda a ser contemplada, chamada de 1,5. As famílias enquadradas na categoria são as que ganham até R$ 2.350 por mês, e receberão até R$ 45 mil em subsídios.

Dados do Ministério das Cidades mostram que a terceira fase vai receber cerca de R$ 210,6 bilhões em investimentos, dos quais R$ 41,2 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União. Nesta fase do programa, o teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil; o da faixa 2, de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil, e o da faixa 3, de R 5 mil para R$ 6,5 mil.

Também foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, a partir de dados dos municípios e estados, e lançado o Portal do Minha Casa, Minha Vida, que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que até 2018 mais de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa habitacional. Para ele, a nova etapa trará mais espaço e melhorias nas unidades e nas áreas de uso comum. “Haverá aumento da área de moradia para os imóveis da faixa 1 de 2 metros quadrados, passando para 41 metros quadrados”, disse Kassab.

Em plenário do Senado, Gleisi Hoffmann (PT-RS) chamou a atenção para as 4,2 milhões de unidades contratadas desde 2009, ano de criação do projeto, e caracterizou a proposta como "um dos programas mais ousados de habitação". "Além de proporcionar a moradia que as pessoas precisam, o Minha Casa, Minha Vida movimenta também a economia brasileira e gera empregos", pontuou a senadora.

* Com informações da Agência Brasil

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