Governo ganha tempo para desarmar pauta-bomba no Congresso

Congresso adia para 22 de setembro sessão para analisar vetos. Na pauta, itens como o reajuste do Judiciário, a equiparação do aumento de aposentadorias ao salário mínimo e a proposta alternativa ao fator previdenciário

O governo ganhou prazo no Congresso Nacional para tentar evitar a derrubada de vetos da presidente Dilma que compõem a chamada “pauta-bomba”. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a próxima sessão conjunta de deputados e senadores para 22 de setembro, ou seja, daqui a três semanas. A análise dos vetos estava prevista para ontem (2), mas acabou cancelada por falta de quórum. Os deputados garantiram a presença mínima (que é de 257), mas os senadores não atingiram o número exigido (41).

Entre os quase 30 vetos que serão examinados, alguns preocupam o governo pelo impacto nas contas públicas. Entre eles, o que barrou o reajuste de 78,5% para os servidores do Judiciário, o que impediu a equiparação do aumento das aposentadorias ao índice do salário mínimo e o que conteve a adoção de uma alternativa ao fator previdenciário (mecanismo redutor de aposentadorias). Renan chegou a anunciar ontem que a próxima sessão seria na semana que vem, mas, por problemas na agenda, a reunião foi adia para a segunda quinzena.

Os deputados Miro Teixeira (Pros-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se irritaram com a derrubada da sessão dessa quarta-feira e denunciaram a existência de uma manobra do governo. Segundo Miro, assessores do governo federal ligaram para os parlamentares da base governista pedindo que não comparecessem ao plenário. O objetivo, segundo ele, era impedir a derrubada dos vetos. "Isso faz parte de uma farsa", discursou.

Aprovado pelo Senado no fim de junho, o reajuste de servidores do Judiciário foi vetado por Dilma em 25 de julho. O texto aprovado pelo Congresso previa que o reajuste seria escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, com pagamentos em seis parcelas.

Na mensagem, a presidente afirmou que a aprovação da proposta “geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício”. “Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, ressaltou Dilma.

Os servidores do Judiciário estão em greve e cobram a derrubada do veto. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, costurou uma nova proposta, mais amena que a aprovada pelo Senado com índices de aumento de até 41,7% aos servidores.  Entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, entretanto, não concordam com os novos índices, alegando que os percentuais estipulados não correspondem às perdas salariais acumuladas há mais de dez anos. Durante reunião com os líderes da base, nessa segunda-feira, Dilma pediu apoio para que seja mantido o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário.

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