Ex-tucano, Alexandre de Moraes julgará pedido de votação aberta sobre afastamento de Aécio

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, na tarde desta segunda-feira (16), para relatar o mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a tentativa do Senado de votar o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento noturno imposto pelo Supremo, em votação secreta.

<< Senado articula voto secreto para definição do caso Aécio

Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, quando, indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer (PMDB), comunicou sua desfiliação a Aécio – à época presidente do partido. Moraes entrou na vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

Randolfe recorreu ao STF para que a Corte defina que a votação seja aberta e nominal com base na emenda Constitucional 35/2001. A votação dos senadores está prevista para esta terça-feira (17). Uma liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, expedida na noite de sexta-feira (13), determinou que a votação seja aberta, mas os senadores ameaçam descumprir a decisão.

Delcídio

Em 2015, no caso da prisão do senador Delcídio do Amaral, o Senado também ameaçou fazer uma votação secreta. À época, o próprio Aécio, ao lado de outros colegas, entrou com mandado de segurança no Supremo para barrar a tentativa. A decisão do ministro Edson Fachin é citada no pedido de Randolfe.

<< Justiça obriga que Senado decida em votação aberta e nominal sobre afastamento de Aécio

<< Receio faz senadores estudarem adiar decisão sobre Aécio

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!