Ex-presidentes otimistas com Joaquim no STF

Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, disseram que características do novo presidente não devem influir no trabalho da corte

Dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram otimismo nesta quinta-feira (22) com a posse do ministro Joaquim Barbosa no cargo. Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto, que participaram da cerimônia hoje, disseram esperar por uma boa gestão do novo presidente. Joaquim vai comandar a mais alta corte do país pelos próximos dois anos.

Como o Congresso em Foco mostrou hoje, Joaquim assumiu a presidência desafiando estereótipos. Numa Corte majoritariamente branca e de elite, Joaquim é o primeiro negro - e também de origem pobre - a presidir o STF. Numa Corte marcada por formalidades e comportamentos solenes, diz o que pensa e já deixou claro que quase nunca consegue controlar seu temperamento. Nos quase dez anos de Supremo, ele esteve no meio de algumas das mais graves discussões com colegas. Durante o julgamento do mensalão, ainda não encerrado, ele colecionou brigas com o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, e com outros colegas como Marco Aurélio Mello.

Joaquim assume o STF desafiando estereótipos

Para Carlos Ayres Britto, que deixou o Supremo e a presidência na semana passada, nada disso deverá atrapalhar a capacidade jurídica de Joaquim para presidir a Corte. "Ele está à altura dos maiores, mais graves desafios", confia Ayres Britto. O ex-ministro acredita que Joaquim terá uma administração segura e atualizada, "corajosa como ele mesmo é". Questionado se tem receio sobre a possibilidade de disputas e discussões interferirem na rotina da corte, disse não ter receio disso.

"Então não tenho nenhum receio de pane, de impasse processual, na condução dessa e daquela causa", opinou o ex-presidente do STF. Ayres Britto, assim como Joaquim, foi empossado em 2003. Aposentou-se compulsoriamente na semana passada quando completou 70 anos. Na visão dele, o novo presidente tem todas as "qualidades subjetivas" para assumir o cargo. No entanto, durante o julgamento, teve que agir no bastidores diversas vezes para aparar as arestas entre relator e revisor do mensalão.

Ellen Gracie fez parte do STF por quase 11 anos. Entre 2006 e 2008 comandou a mais alta corte do país. Para ela, a posse de Joaquim significa muito para o povo brasileiro. "É uma demonstração de crescimento como nação", disse. A ex-ministra, que classificou o ex-colega como "erudito, dono de uma cultura extraordinária", acredita que não haverá tumultos nos próximos dois anos. "O STF é uma instituição que se renova a cada geração e permanece sempre a mesma", resumiu.

Além deles, outros ex-presidentes do STF estiveram presentes na posse de Joaquim. Cezar Peluso, que deixou a corte em agosto, Nelson Jobim, Francisco Rizek e Sepúlveda Pertence participaram da cerimônia.

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Dissenso

Responsável pela indicação de Joaquim ao Supremo, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos entende que o mais importante da posse de Joaquim é o caráter simbólico. No entanto, ressalta que os dois continuarão a ter divergências. Elas foram ressaltadas durante o julgamento do mensalão. Bastos é advogado de José Roberto Salgado, um dos 25 condenados no processo.

"Continuaremos a ter muitas divergências. A democracia não é consenso, é dissenso. É dissenso e respeito de um pela opinião do outro", afirmou. Uma das críticas feitas a Joaquim - de que não recebe advogados no seu gabinete - é contestada por ele. Na visão do ex-ministro da Justiça, é preciso respeitar os critérios estabelecidos por Joaquim para isso ocorrer. "Eu não acredito que ele não vá receber, eu acredito que ele vá receber", disse.

Já o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, qualificou Joaquim como uma pessoa que tem "compromisso e amor pelo Brasil". Ele espera que a administração do novo presidente seja tranquila. "O cargo de presidente do STF é um cargo de extrema responsabilidade. O ministro Joaquim tem discurso sóbrio, muitas vezes duro, mas de muita seriedade", afirmou.

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