Estatuto da igualdade racial fica para 2010

Thomaz Pires


Aguardado para ser votado nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Estatuto da Igualdade Racial acabou retirado da pauta e empurrado para a volta do recesso parlamentar. A discordância entre o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), e o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), que não estava presente na reunião, fez com que a votação da matéria sofresse um novo adiamento.


O embate entre o petista e o democrata se estende desde que o projeto foi encaminhado pela Câmara dos Deputados. Na avaliação de Demóstenes, a proposta ainda precisa de pelo menos 16 emendas para alterar o texto final. Mas Paulo Paim é taxativo e refuta a proposta do colega.


“É lamentável o senador Demóstenes agir dessa forma conservadora e reacionária. Ele defende que o país não precisa de um Estatuto para acabar com a desigualdade racial. Mas as pesquisas mostram que essa problemática está presente no nosso dia a dia. O projeto já foi retalhado na câmara e vai acabar no vazio se assim prosseguir”, argumenta o petista.


Os deputados acabaram cortando quatro pontos do projeto. São ele: as cotas raciais, direito e privilégios fundiários para descendentes de quilombolas, defesa do uso da imagem do negro na mídia e defesa dos direitos da mulher negra.


A reportagem tentou contato com o senador Demóstenes Torres, mas não obteve retorno. De acordo com interlocutores, ele pediu que a proposta fosse retirada da pauta pela falta de consenso e impossibilidade dele acompanhar a reunião desta manhã.


Ainda não há uma previsão se o projeto será incluído na pauta da Comissão já nas primeiras reuniões da CCJ após a volta do recesso parlamentar. A intenção do senador Paim é reunir os membros e tentar costurar um novo acordo para que a matéria não sofra novos adiamentos no início do próximo ano.

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