Espaço para mexer na Previdência

A pesquisa Congresso em Foco/Instituto Análise mostra que há chance de prosperar a proposta do governo de mudança na aposentadoria dos servidores

Desde a campanha eleitoral de 2010 Dilma demonstra muito cuidado em abraçar publicamente propostas de mudanças previdenciárias.

Trata-se de campo minado. De um lado, a grande maioria dos economistas – de diferente matizes ideológicas – considera preocupantes as contas da Previdência e alertam que, com o gradativo envelhecimento da população, a situação se tornará dramática nos próximos anos se nada for feito. Do outro, sindicalistas e técnicos ligados principalmente a entidades do funcionalismo argumentam que o diabo não é tão feio quanto pintam e alegam que as vozes favoráveis à reforma previdenciária querem, na verdade, esvaziar e privatizar o Estado brasileiro.

O Congresso, desde o governo Fernando Henrique, deu vários passos para melhorar o caixa da Previdência, mas preservando as vantajosas regras de aposentadoria dos servidores. Para enfrentar o assunto, o governo Lula mandou para o Legislativo, quatro anos atrás, um projeto de lei (o PL 1992/2007) que estende o teto de benefícios já válido para os trabalhadores privados – pouco menos de R$ 3,7 mil – àqueles que ingressarem no serviço público após a publicação da lei.

Pelo caráter controvertido da proposta, a própria base governista, capitaneada pelo PT, encarregou-se de fazê-la hibernar nos labirintos do Congresso. Neste ano, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, decidiu assumir a defesa do PL 1992/2007.

A novidade revelada pela pesquisa é que o projeto, ainda em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, tem boas chances de prosperar. Ele é apoiado por 38% dos parlamentares, enquanto 18% são contrários e 44% não se manifestaram a respeito.

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