Em meio a guerra com taxistas, DF freia regulamentação do Uber

Depois de duas ocorrências próximas ao aeroporto de Brasília, com pessoas feridas e carros do Uber quebrados, distritais falam em acelerar a tramitação da proposta de regulamentação do aplicativo

Enquanto a disputa entre motoristas do Uber e taxistas acirra os ânimos e mancha de sangue as ruas do Distrito Federal, o projeto de regulamentação do aplicativo segue estacionado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na esteira da paralisia legislativa, a polêmica em torno do Projeto de Lei nº 777/2015 foi reacesa depois que quatro carros do Uber foram apedrejados no Aeroporto JK e uma família foi agredida, ontem (quarta, 1º), por taxistas após ser confundida com usuários do aplicativo.

A regulamentação do Uber divide a opinião dos 24 deputados distritais. A lentidão na tramitação da pauta se dá, em parte, pelo fato de alguns parlamentares não se posicionarem publicamente contra o Uber, mas trabalharem nos bastidores para engavetar a proposta. Ainda assim, deputados favoráveis à legalização do aplicativo, como a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), e o Professor Israel (PV), acreditam na aprovação da matéria.

Celina, por sua vez, disse ao Congresso em Foco que pediu celeridade às quatro comissões que analisam a pauta na Casa e impedem que o texto seja levado a plenário. "Precisamos que os presidentes das comissões deem prioridade à pauta. Enviei novo requerimento pedindo agilidade aos colegiados e pretendemos pautar a matéria em uma semana", adiantou a presidente da Câmara, que dá como prazo máximo para a votação o dia 16 de junho.

A presidente lembra que o texto do projeto, como chegou à Câmara, não atendia nem os taxistas nem os motoristas do Uber. "Nós sabemos que a proposta inicial não seria suficiente", ressaltou Celina. Por isso, o texto inicial já recebeu 41 emendas, 14 delas apresentadas no relatório do deputado Professor Israel, relator da matéria. Entre as modificações ao texto original, Israel propõe a liberação do UberX (modalidade mais barata) e a possibilidade de revezamento de motoristas entre turnos em um mesmo carro — o que aumentaria a oferta do serviço.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo Governo do Distrito Federal em novembro do ano passado, mas, embora tramite em caráter de urgência, pouco avançou no Legislativo do Distrito Federal. Até o momento recebeu 41 emendas e precisa da apreciação das comissões da Casa antes de ser levado ao Plenário.

Divergências

Na sessão plenária da Câmara Legislativa desta terça, o deputado Cristiano Araújo (PSD), que havia anteriormente se posicionado a favor dos taxistas, disse que mudou de opinião. "Eu sempre defendi os taxistas aqui e inclusive trabalhei para tentar frear a chegada do Uber na nossa cidade, mas diante dos acontecimentos recentes eu retiro meu apoio aos taxistas", afirmou o parlamentar que também exigiu que o governo casse as licenças de taxistas envolvidos em agressões.

Já o deputado Agaciel Maia (PR), que preside a Comissão de Orçamento e Finanças — colegiado onde o PL se encontra atualmente — condenou as agressões ocorridas, mas voltou a defender a categoria dos taxistas. "Apelar para a violência é uma burrice inigualável. Fica até difícil fazer a defesa dos taxistas antigos e honestos que estão aí na praça há décadas. Mas preciso alertar para o monopólio que o Uber planeja criar em nossa sociedade. Depois que acabarem com os táxis, eles vão subir os preços e todo mundo será refém dessa empresa", alertou.

Violência

Na noite desta terça-feira (31/5), os irmãos Kleber, Kledson e Klecio Alves foram confundidos com mototistas do Uber e agredido por taxistas logo após desembarcarem no Aeroporto Internacional de Brasília. Eles contam que foram perseguidos por um taxista, que fechou o carro dos irmãos e os agrediram com o auxílio de outros taxistas.

No mesmo dia e também no Aeroporto JK, ao menos quatro veículos do Uber foram apedrejados por taxistas. A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetáxi), Maria do Bomfim, alegou que um motorista do Uber provocou um taxista, iniciando-se a confusão. As ocorrências foram registradas na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul).

Em nota, o Uber informou que considera inaceitável o uso da violência. “Todo cidadão tem o direito de escolher como quer se mover pela cidade, assim como o direito de trabalhar honestamente”, diz trecho do texto.

 

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