Em meio à “Baleia Azul”, Senado cria CPI dos maus-tratos contra crianças e adolescentes

Jogo virtual que induz jovens à automutilação e ao suicídio deve ser um dos alvos da comissão criada para apurar denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Brasil é o terceiro colocado entre 85 nações em número de homicídios na faixa dos 10 aos 14 anos

Em meio à preocupação de pais e educadores com o chamado jogo da "Baleia Azul", o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai ler, na próxima terça-feira (25), o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de CPI, feito pelo senador Magno Malta (PR-ES), reúne 28 assinaturas. O procedimento regimental é a etapa que antecede a instalação do colegiado.

A partir daí, caberá aos líderes partidários indicarem os seus representantes na CPI, que será composta por sete titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para apurar denúncias e apresentar relatório final com sugestões legislativas e eventuais pedidos de indiciamento.

Na última quarta-feira (19), ao pedir a Eunício que fizesse a leitura do requerimento, Magno Malta disse que o país está diante de um quadro de piora de violência contra as crianças.  O senador mencionou a "Baleia Azul”, jogo virtual no qual são propostos aos jogadores 50 desafios macabros, como automutilação e suicídio. Os jogadores geralmente são crianças e adolescentes, que, além de estarem mais suscetíveis a influências de terceiros, passam mais tempo em redes sociais.

Como mostrou o Congresso em Foco, dois projetos foram apresentados na Câmara na última semana com o objetivo de aumentar a pena para quem instiga ou induz outra pessoa ao suicídio fazendo uso da internet e outros meios digitais. Os autores citam, na justificativa de suas propostas, a "Baleia Azul". Um terceiro projeto, de fevereiro deste ano, facilita a retirada de conteúdos dessa natureza da rede mundial de computadores. Os deputados também querem fazer audiências públicas sobre o assunto.

São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina já registraram suicídios de adolescentes associados, inicialmente, ao jogo. Segundo os relatos, o participante é ameaçado caso queira desistir dos desafios.

"Estamos diante de um quadro pior, porque, com o advento da tecnologia e da internet, estamos diante de um quadro de suicídio. Nós havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se, através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a criança [que sofre] nos dissabores do lar", disse Magno Malta.

Abandono

Na justificativa do pedido de CPI, o senador cita vários tipos de violência contra crianças e adolescentes. Entre elas, o abandono em instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus-tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência, abusos sexuais. Magno destaca que são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias e, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

O senador cita dados do relatório “Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, da Faculdade Latino Americana de Ciência Sociais, segundo os quais, em um conjunto de 85 nações analisadas, o Brasil ocupa o terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Com informações da Agência Senado

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