Discussão de medida provisória gera críticas ao governo

Texto original da MP 547/11 tratava de desastres naturais. Relator acrescentou até criação de um fundo financiado pelo pré-sal e despertou brigas na base

A discussão da Medida Provisória 547/11, que trata da criação de um cadastro nacional de desastres naturais, despertou a insatisfação de deputados contra o governo. Parlamentares da oposição e até da base aliada reclamaram da pauta quase exclusiva de propostas enviadas pelo Palácio do Planalto na Câmara. Após mais de duas horas de debates, a votação foi adiada para a próxima terça-feira (6).

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Os deputados externaram a insatisfação após o deputado Gláuber Braga (PSB-RJ), ser cobrado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pela demora em apresentar seu relatório sobre a MP 547/11. Ele começou a leitura na manhã de hoje. Após três horas, o socialista ainda não tinha encerrado a leitura. Ele retomou a apresentação após a aprovação do projeto de lei que cria um novo sistema da aposentadoria do servidores públicos.

Marco Maia não escondeu a irritação. Disse que o socialista estava "abusando da paciência dos colegas" ao alongar a apresentação do relatório com discursos e "informações repetidas". Neste momento, parlamentares do PSB, incluindo a líder Sandra Rosado (RN), passaram a discursar em defesa do relator da MP. O texto, que anteriormente tinha quatro itens, passou para 40. Incluindo a criação do Fundo Nacional de Proteção Civil (Funpec), abastecido com dinheiro dos créditos do petróleo na camada pré-sal.

Antes da sessão, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a rejeição do texto elaborado pelo socialista. Com a irritação de Maia e as críticas de Vaccarezza - "nunca vi um relatório apresentado com tanto discurso, com tanta falta de objetividade" -, deputados começaram a despejar suas críticas ao governo. "Todos sabem que o compromete o trabalho dos parlamentares é o excesso de MPs", disse Arnaldo Jardim (PPS-SP).

O tucano César Colnago (ES) aumentou o tom. Disse que "quando é de interesse do governo" temas estranhos a uma medida provisória são aprovados. Ele lembrou do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. A matéria foi colocada em duas MPs até ser aprovada em uma terceira. "Quando interessa, o governo já colocou diversas matérias estranhas. No caso da MP 547, elas não são estranhas", afirmou.

Ao ver o clima no plenário azedar, Maia disse que não ia retirar a MP de pauta, apesar da intenção do governo em rejeitar o relatório. "Os partidos têm seus instrumentos. Eles que usem. Eu não vou ficar com o ônus de tirar a matéria de votação e depois não ter uma janela para votar projetos de deputados", afirmou. No início do mês, o petista tirou o projeto da Funpresp de pauta e acabou recebendo uma série de críticas.

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A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Um requerimento pedindo o adiamento da votação foi apresentado. Enquanto a maior parte dos partidos entrava em obstrução, deputados deixavam a Câmara para não votar o texto da MP. Vaccarezza sugeriu que três medidas provisórias fossem votadas na próxima terça e outras três na quarta. Porém, os deputados não chegaram a um acordo. A pauta de votações só será definida semana que vem.

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