Dilma vai mandar consulta sobre reforma política

Presidentes da Câmara e do Senado estiveram no Palácio do Planalto para discutir projetos relacionados ao sistema político brasileiro. Henrique Alves diz que constituinte específica não vai acontecer

A presidenta Dilma Rousseff vai mandar ao Congresso um pedido específico de consulta popular sobre que tipo de reforma política os eleitores preferem. A informação é do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se reuniu com Dilma, com o vice-presidente Michel Temer e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na noite desta terça-feira (25).

A reforma política é uma das medidas defendidas pelo governo como resposta aos protestos em todo país contra a corrupção e problemas sociais do Brasil. Na conversa entre os quatro, foi explicitada a necessidade de Dilma enviar uma proposta “pormenorizada” com a extensão da reforma política. De acordo com o peemedebista, a presidenta concordou.

Já o presidente da Câmara informou que haverá um plebiscito em questões pontuais da reforma política. "A presidente vai propor os pontos que ela considera, segundo sua ótica, importantes. Nós acrescentaríamos os nossos e se faz um plesbiscito em torno da reforma política", explicou Henrique Alves.

De acordo com o peemedebista, seriam tema de plebiscito as questões mais polêmicas da reforma política. Ele informou que a ideia é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer uma campanha esclarecendo os pontos e, depois, os eleitores se manifestarem. "Após a manifestação popular, nós traríamos a esta Casa e elaboraríamos rapidamente um projeto de reforma política. Dilma não só concordou como apoiou", informou.

Pacote

Renan acrescentou que a presidenta elogiou “todos” os pontos do pacote do Congresso para reagir às manifestações populares que tomaram conta do país nas últimas semanas. Dilma teria elogiado até a proposta de bancar o passe livre estudantil com dinheiro dos royalties do petróleo. “Ela ficou de estudar, mas elogiou”, narrou Renan.

Ele defende que os recursos sejam retirados dos royalties até mesmo dos antigos contratos de exploração de petróleo, desde que se use a parcela de dinheiro da União, preservando-se o caixa de estados e prefeituras. Renan não soube dizer se esses recursos seriam suficientes para bancar o passe livre em todo país.

Entretanto, ressaltou que, hoje, só 30% das passagens em São Paulo são pagas na catraca. “E desse valor, há os estudantes, que pagam meia-passagem”, afirmou. No Rio de Janeiro, por exemplo, o índice de pagamento na catraca seria menor, de 23%. O restante seria referente a gratuidades a idosos, deficientes, policiais e bombeiros, além dos pagamentos feitos por empresas para assegurar o vale-transporte de trabalhadores. Portanto, a medida proposta pelo próprio Renan hoje não exigiria, segundo sua avaliação, grande quantidade de dinheiro.

Corrupção

O senador reafirmou que amanhã mesmo o Senado vai votar projetos do pacto contra a corrupção proposto por Dilma e com algumas sugestões dos parlamentares. O Senado deve votar em conjunto projetos que tornam crime hediondo a corrupção. Na Câmara, essa proposta já foi rejeitada duas vezes.

Também deve ser votada amanhã projeto que aumenta a punição máxima de juízes e procuradores do Ministério Público. Hoje, se confirmados os crimes que cometeram, podem apenas serem aposentados obrigatoriamente. Com a medida, passariam a ser presos e demitidos.

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