Dilma recua e admite referendo sobre reforma política

Presidenta diz que, independente da forma de consulta, Parlamento não pode alijar a sociedade da elaboração das propostas. “O Congresso vai compartilhar esse processo com a população. Acho muito difícil que não tenha consulta popular”

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, a presidenta Dilma Rousseff recuou nesta terça-feira (28) da ideia de propor apenas o modelo de plebiscito para a concepção de uma reforma política, prioridade manifestada já em seu discurso de reeleição. Depois das reações dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos favoráveis à realização de referendo, Dilma admitiu a alternativa.

“Eu quero a participação popular. Estive com muitos movimentos, com muitas representações – OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Confederação dos Bispos do Brasil] –, movimentos sociais, órgãos da sociedade civil, e eles fizeram uma coleta de assinaturas muito expressiva. Eles propõem duas coisas: plebiscito ou referendo, ou o que for, e propõem uma assembleia constituinte exclusiva”, disse a presidenta, em entrevista gravada.

“Por que eu acho que não interessa muito se é plebiscito ou se é referendo? Porque é importante saber o que vai constar da reforma. É isso o que está na pauta. Se a gente tiver um acordo amplo sobre o que é que vai constar, pode ser uma coisa ou outra. Agora, não é possível supor que a sociedade vai ficar alheia a esse processo. Pelo que eu vi na campanha, era o fator de maior mobilização dos jovens, do Oiapoque ao Chuí”, acrescentou.

Diferentemente do plebiscito – em que os pontos da reforma seriam aceitos ou rejeitados pela população, daí resultando uma proposta para elaboração de lei no Congresso –, o referendo consiste em submeter à decisão popular a a reforma concebida e aprovada pelo Congresso. Para Dilma, independentemente de qual dos dois modelos será adotado, a sociedade não ficar de fora do debate.

Milhões de assinaturas

O novo posicionamento de Dilma já havia sido manifestado no Jornal da Band, desta vez em transmissão ao vivo. Reiterando a disposição para o “diálogo”, uma das tônicas de seu discurso da vitória proferido no domingo (26), a presidenta disse que convidaria para discussões oposicionistas como seu próprio adversário na corrida eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Convidarei todos para fazer essa conversa, porque acho o melhor para o Brasil. Vou escutar muito. Mas o diálogo não é só com a oposição, é com as forças vivas da nação”, disse.

Na abordagem sobre o modelo de reforma, bem como a reação de Renan Calheiros, Dilma reiterou a questão do envolvimento popular na discussão. Dilma disse ter visto “uma ânsia imensa pela reforma política” durante a campanha, tanto por parte de eleitores quanto de entidades de classe – disse ter recebido “de sete a oito milhões de assinaturas” endossando uma proposta de reforma a ser encaminhada ao Congresso.

“A partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta essa questão. Todos eles defendem consulta popular – seja sob a forma de referendo, seja sob a forma de plebiscito. Todas essas posições defendem essa consulta popular, e deságuam em uma assembleia constituinte. Eu acho muito difícil essa consulta não ser interativa. Que o papel é do Congresso, não há dúvida. Agora, o Congresso vai compartilhar esse processo com a população. Acho muito difícil que não tenha consulta popular”, completou.

Aliados

Mais cedo, o presidente da Câmara e membro do maior partido da base aliada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discordou do modelo de reforma defendido pela petista tanto no discurso de vitória quanto em entrevistas de TV concedidas ontem (27). “Olha, eu respeito muito a proposta nessa direção de reforma política, é bem-vinda. É uma reforma que se impõe hoje mais do que nunca, mas estamos com o Parlamento recém-saído das urnas. Mas temos de cuidar do que não foi possível até agora”, alegou o peemedebista, referindo-se à pauta “muito densa” de votações, “remanescente há meses pelo processo eleitoral”.

Já Renan Calheiros o fez por meio de nota. Ele reiterou seu apoio à reforma política, mas deixou clara sua preferência. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma  – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”, disse, referindo-se ao referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, quando a população disse sim à proibição da venda de armas de fogo, em 2005.

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