Dilma recebe líderes para discutir votação de vetos

Possibilidade de extinção da multa de 10% do FGTS cobrada do empregador em demissão sem justa causa preocupa o Planalto, que teme perder R$ 3 bilhões. Congresso se reúne para apreciar vetos no próximo dia 17

A presidenta Dilma deve se reunir, nesta segunda-feira (9), com líderes da base aliada na Câmara para discutir o encaminhamento dos vetos presidenciais a serem analisados no próximo dia 17, em sessão do Congresso Nacional. Na terça, Dilma deve receber os líderes do Senado para tratar do mesmo assunto.

Uma das principais preocupações do governo está na possibilidade de derrubada do veto que impediu a derrubada da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobradas do empregador nas demissões sem justa causa. O item estava na pauta da sessão do último dia 21, na qual o Planalto obteve ampla vitória ao conseguir manter todas as suas decisões.

O veto que preserva a cobrança da multa de 10% do FGTS foi retirado da sessão após uma conversa entre o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidenta Dilma. Atualmente, esse dinheiro vai para os cofres do governo. O fim da multa, aprovado em julho pelo Congresso, provoca um rombo de mais de R$ 3 bilhões aos cofres federais e prejudica, segundo o governo, investimentos em programas sociais e de infraestrutura, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com as novas regras de apreciação dos vetos presidenciais, eles passam a trancar a pauta do Congresso 30 dias após serem publicados. O vice-presidente Michel Temer adiantou que o governo analisa enviar ao Congresso uma proposta alternativa. "Essa é a ideia, que haja um projeto de lei ou uma fórmula qualquer que permita a manutenção do veto, mas, ao mesmo tempo, uma solução para os 10% para o FGTS", afirmou na última sexta-feira (5).

Encontro com lideranças partidárias é uma novidade introduzida na agenda da presidenta depois das manifestações de junho. Com protestos nas ruas, popularidade em queda e dificuldade no relacionamento com sua base no Congresso, Dilma passou a reunir lideranças para tratar da pauta legislativa. Dias antes da manutenção dos vetos, o governo também garantiu a liberação de R$ 2 bilhões em emendas de deputados e senadores.

Leia mais sobre vetos presidenciais

Outros textos sobre manifestações populares

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!