Deputados fazem ato em defesa ‘da Petrobras e da democracia’

Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras reúne parlamentares, centrais sindicais e movimentos sociais em auditório da Câmara para denunciar "escalada golpista" do PSDB. Projeto de Serra sobre pré-sal é criticado

Um ato previsto para o meio-dia desta terça-feira (14), em um auditório da Câmara, vai tentar conter a “escalada golpista” que estaria em curso contra o governo Dilma Rousseff e contra a própria Petrobras, segundo os organizadores do evento. Convocado pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, o evento reunirá deputados de vários partidos e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais com o intuito oficial, segundo comunicado distribuído pela liderança do PCdoB na Casa, de não só defender a estatal petrolífera, mas a própria democracia.

E, segundo a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), o “golpe” na democracia é protagonizado por um grupo liderado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Para a deputada, o ato terá como alvo a ofensiva oposicionista no sentido de um eventual impeachment de Dilma, por parte de tucanos mais radicais. Esse grupo, acreditam os parlamentares da Frente, usam o esquema bilionário de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, para fragilizar tanto o governo quanto a petrolífera.

“Temos que enfrentar essa escalada golpista da oposição, principalmente por parte do PSDB. E vamos fazer isso não como eles fazem, dando golpe, mas mobilizando gente”, disse Jandira ao Congresso em Foco, referindo-se aos movimentos sociais e sindicalistas, e dando nome ao comando “golpista”. “Leia-se, Aécio Neves.”

Para Jandira, os partidos de apoio ao governo e os defensores da Petrobras precisam reagir de alguma maneira a esses grupos oposicionistas. Mas, frisa a deputada, há um grupo dentro do PSDB que não aderiu à radicalização. “Há diferenças que têm de ser respeitadas”, pondera a parlamentar, informando que os 13 deputados de sua bancada e outros de siglas diversas, somados aos demais participantes do ato, lotarão o Auditório Nereu Ramos, na Câmara, com seus mais de 300 lugares.

Segundo os organizadores, o evento faz parte de uma campanha em defesa do patrimônio do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo. “O ato suprapartidário também tem como finalidade chamar a atenção da sociedade para a defesa da democracia, do respeito às instituições democráticas”, diz a assessoria do PCdoB na Câmara.

Além disso, os parlamentares vão manifestar objeção à iniciativa legislativa do senador tucano José Serra (SP) em relação ao assunto – o Projeto de Lei 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de petróleo conhecido como partilha e elimina a condicionante de participação mínima da petrolífera em ao menos 30% sobre projetos do pré-sal, em cada licitação. Criticado por governistas e especialistas do setor, a proposição quase foi votada em Plenário nas últimas semanas, mas divergências de lado a lado levaram ao adiamento dessa deliberação.

Reeleito presidente do PSDB no último dia 5, Aécio tem negado a hipótese de golpe, e diz que quem o faz é o PT. “Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe! Na verdade o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia. O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel”, rebateu o tucano, na semana passada.

Desenvestimento

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a postura do PSDB quer reproduzir no Brasil o “golpe institucional” que teria sido executado no Paraguai, em junho de 2012, com a derrubada do então presidente Fernando Lugo, vítima de crise político-institucional no país vizinho. Para Davidson, trata-se de uma conduta que prejudica a própria economia brasileira.

“A irresponsabilidade está chegando a tal ponto que estão conseguindo desarticular a economia – e até a engenharia brasileira, que é referência mundial – com esse clima que estão desestimulando no país”, disse ao Congresso em Foco o parlamentar baiano, para quem o projeto de José Serra aproveita os holofotes sobre a Petrobras e desconsidera que outras grandes estatais também anunciaram planos de desenvestimento, com o objetivo de evitar gastos excessivos em tempos de crise.

Davidson comemorou o fato de a proposição de Serra ter sido momentaneamente retirada de pauta na semana passada, para discussão em comissão especial. “Felizmente, conseguimos derrubar a urgência do projeto”, acrescentou.

Participam do ato entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES). Três partidos assinam o requerimento de realização do evento: PT, PCdoB e PDT, e partidos como Psol devem aderir à manifestação.

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