Deputados derrubam aumento de passagens em Brasília; governo do Distrito Federal vai recorrer

Com 18 votos favoráveis e seis ausências, distritais derrubam decreto do governador, e tarifas voltam aos valores praticados em 2016 assim que decisão for publicada no Diário Oficial do Distrito Federal

 

 

Com 18 votos favoráveis e seis ausências, os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende o reajuste das passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal. Essa é a maior derrota do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na Casa desde o início de seu governo, em janeiro de 2015. O governador deve ser informado oficialmente da decisão e publicá-la no Diário Oficial do DF para que as tarifas voltem ao preço praticado em 2016. A publicação oficial pode levar até 15 dias.

Após perder a batalha em plenário, onde não obteve um voto sequer de sua base, o Executivo anunciou que vai recorrer da decisão à Justiça. Porém, enquanto não houver uma posição do Judiciário, o usuário voltará a pagar os preços que vigoraram até o dia 1º: R$ 2,25 para linhas circulares internas; R$ 3 para as de ligação curta; e R$ 4 para metrô, viagens de longa distância e integração. Essa é a segunda grande derrota de Rollemberg em menos de um mês: em dezembro o candidato apoiado por ele à presidência da Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR), foi derrotado pelo candidato da oposição, Joe Valle (PDT), seu ex-aliado.

Os distritais alegam que o reajuste das passagens precisa ser discutido tanto no âmbito Legislativo quanto no Executivo. O deputado Wasny de Roure (PT), líder do grupo de trabalho que formulou o projeto, afirmou ao Congresso em Foco que foram feitas propostas de curto, médio e longo prazo. "Só depende do governo, por exemplo, transferir 20% da verba arrecadada com multas para custear o transporte público de estudantes carentes", exemplificou.

Do lado de fora da Câmara Legislativa, poucos manifestantes compareceram para pressionar os deputados. Com o resultado já conhecido previamente, poucos integrantes do Movimento Passe Livre (MPL-DF) acompanharam a aprovação da revogação da decisão do governador.

O Distrito Federal é a única unidade da federação onde um decreto legislativo não entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Legislativo. Para que as tarifas sejam reduzidas nas catracas, o governo também precisa publicar a decisão em seu órgão oficial de imprensa.

Os distritais interromperam as férias para votar a matéria. Até mesmo um grupo de trabalho foi criado para discutir o reajuste de até 25% no preço das passagens. Além de de derrubarem o decreto governamental, também foram discutidas medidas para obtenção de receitas para o sistema de transporte público, como a captação de recursos oriundos das multas de trânsito e a destinação do ISS e da tarifa por quilômetro rodado advindo do Uber.

O voto dos deputados em relação à derrubada do reajuste:

Agaciel Maia (PR) - ausente

Bispo Renato (PR) - sim

Celina Leão (PPS) - sim

Chico Leite (Rede) - sim

Chico Vigilante (PT) - sim

Cláudio Abrantes (Rede) - sim

Cristiano Araújo (PSD) - ausente

Juarezão (PSB) - sim

Júlio César (PRB) - sim

Liliane Roriz (PTB) - sim

Lira (PHS) - sim

Luzia de Paula (PSB) - ausente

Professor Israel (PDT) - sim

Professor Reginaldo Veras (PDT) - sim

Rafael Prudente (PMDB) - sim

Raimundo Ribeiro (PPS) - sim

Ricardo Vale (PT) - sim

Robério Megreiros (PSDB) - ausente

Rodrigo Delmasso (Podemos) - ausente

Sandra Faraj (SD) - sim

Telma Rufino (PROS) - ausente

Wasny De Roure (PT) - sim

Wellington Luiz (PMDB) - sim

Joe Valle (PDT) - sim

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