Demóstenes considera processo de cassação ilegal

Senador considera que processo de cassação é ilegal e foi feito às pressas. Plenário votará o caso na próxima quarta-feira (11)

Prestes a ser julgado por seus colegas no processo que pede a cassação do seu mandato, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) subiu à tribuna do Senado para, pela terceira vez, apresentar seus argumentos de defesa. Demóstenes afirmou que todo o processo é "ilegal" e defendeu que mais pessoas deveriam ser ouvidas, inclusive o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que poderia esclarecer alguns pontos que, segundo o senador, foram divulgados e não seriam verdadeiros. Cachoeira foi convocado na CPI batizada com seu nome e permanceu calado. Arrolado como testemunha de Demóstenes no Conselho de Ética, ele não compareceu.

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“Está passando da hora de ouvir Carlinhos Cachoeira. Não nas escutas gravadas, mas ao vivo. Incluí Cachoeira entre as testemunhas que poderiam comparecer no Conselho de Ética, mas ele não veio. Seria produtivo para a apuração que ele falasse sua versão dos fatos. [...] Seria útil para aclarar várias passagens”, afirmou o senador. Ele defendeu ainda que o depoimento de Cachoeira pudesse ser feito como delação premiada “que seria a melhor forma, para entregar a quem ele denunciou, em depoimento à justiça ou a CPI”.

Esse foi o terceiro discurso da série de oito que Demóstenes anunciou até a próxima quarta-feira (11), dia de seu julgamento em plenário, na tentativa de sensibilizar seus colegas e manter seu mandato. Mas ele não poderá cumprir a palavra, uma vez que não discursou ontem (quarta, 4), quando o Senado teve uma vasta pauta de votações em plenário (confira aqui, aqui, aqui e aqui).

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O senador afirmou que todo o processo contra seu mandato foi conduzido de forma apressada e inconsistente desde o início, quando o Psol apresentou uma representação. O processo foi então analisado pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa. Em todas as instâncias, os integrantes de cada uma delas entenderam que o senador quebrou o decoro parlamentar.

Ele atribuiu à imprensa a pressão feita para que o processo andasse rapidamente. Ele disse que se não tivesse havido a pressão “avassaladora do noticiário”, a representação contra ele poderia ter sido arquivada. “A inconsistência [do relatório] é ofuscada pela pressa. No futuro, sem açodamento, alguém vai se perguntar como se pretendeu cassar um senador com uma peça daquelas. Dada à fragilidade da representação, o Conselho de Ética se serviu de diversos expedientes na tentativa de robustecer os relatórios”, avaliou.

Para convencer seus pares, Demóstenes também voltou a dizer que as provas produzidas contra ele são ilegais. “O relatório analisado pode ser tudo, menos constitucional, o que o torna igualmente ilegal e antijurídico. Como pode ser considerada constitucional uma apreciação subsidiada em provas em cuja colheita se rasgou a Constituição? Como pode ser tachado de legal algo encetado com uma representação eivada de ilegalidades? Como pode ser tido como jurídico um feixe de atos consubstanciados não na letra da lei, não em valor ou fato, mas em ressalvas ao representado de que o objeto ali não pertencia ao mundo jurídico, mas ao político?”, argumentou.

Demóstenes voltou a negar que tenha atuado no Congresso em favor dos interesses de Cachoeira e disse que era apenas amigo do bicheiro. “O tamanho exato do meu envolvimento com Carlinhos Cachoeira é o que delineiei desde o começo: era amizade, não negócios. Eram conversas, não conchavos”, disse.

Antes de começar o discurso diante de um plenário vazio - apenas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) estavam presentes -, Demóstenes explicou que não falou ontem (4) porque as votações em plenário foram até tarde da noite. Na segunda-feira (2), o senador iniciou uma série de discursos que perdurarão até a próxima quarta-feira (11), data em que seu processo será votado, secretamente, pelos senadores.

A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) confirmou hoje que a sessão acontecerá às 10h. Os pareceres do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa foram protocolados junto à Mesa Diretora ontem.

Na manhã de hoje o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avaliou que há um clima desfavorável para Demóstenes. No entanto, como presidente, Sarney afirmou que não poderia antecipar seu voto.

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