Demóstenes apela ao Supremo para impedir cassação

Senador diz estar sofrendo cerceamento na defesa e pede que STF determine a perícia nos áudios dos grampos das operações da PF. A defesa também pede o adiamento da reunião do conselho na próxima semana

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ingressou nesta quinta-feira (14) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A liminar pede a suspensão do procedimento até que a Corte decida sobre a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo que, segundo seus advogados, foram editados e cortados em alguns trechos. A defesa pedem também que os prazos sejam devolvidos, designando-se nova sessão para apresentação e apreciação do requerimento. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do mandado.

 

 

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A defesa alega ainda que o parlamentar está sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao “impor inequívoco cerceamento do direito de defesa”. Por isso, afirmam, Demóstenes deve ter mais tempo para apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado.

Os advogados pedem ainda, que a próxima reunião do conselho seja adiada. Ela está marcada na próxima segunda-feira (18), data em que o relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), anunciou que irá apresentar o relatório final. Outro argumento apresentado é que o relator teria desrespeitado os prazos ao decretar o encerramento da fase de investigações, na terça-feira. Os advogados afirmam que há um movimento deliberado para acelerar o processo de cassação.

Na última terça-feira (12), o Conselho de Ética indeferiu pedido para que os áudios da Polícia Federal citados ao longo do processo fossem periciados. No entanto, a maioria dos senadores presentes rejeitou o requerimento. Mas os senadores  Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) votaram a favor do pedido. Eles alegaram que a negativa pode ser entendida como um cerceamento do direito de defesa. “Vamos deixar uma válvula de escape para os advogados ingressarem no Supremo Tribunal Federal para pedir a realização de perícia. Se quisermos fazer um relatório consistente, não há nada demais em periciar os áudios”, afirmou Campos. Jucá considerou que o prazo de cinco dias não atrasa o processo no colegiado.

Com os votos favoráveis, o presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE) precisou desempatar, votando contra o requerimento. Ele argumentou que, como o processo de investigação já acabou, não faz sentido aprovar tal coisa. Ele negou ainda que o conselho tenha “atropelado” o direito de defesa do senador goiano. “Tudo está sendo feito em obediência aos trâmites legais”, afirmou.

Este foi o segundo pedido de perícia apresentado pelos advogados de Demóstenes. No anterior, também negado pelo conselho, era requisitado perícia em todas as gravações que que citavam Demóstenes, ou que flagravam conversas do senador.

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