Cunha será julgado no plenário em 12 de setembro

Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira. Votação do pedido de cassação do deputado, réu na Operação Lava Jato, foi definida para depois do impeachment de Dilma Rousseff. Período eleitoral pode esvaziar sessão

Pressionado e acusado de participar de conluio para salvar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou para 12 de setembro a votação de relatório que pede cassação de seu antecessor por quebra de decoro parlamentar. A data escolhida se confunde com a campanha eleitoral de outubro, que mobiliza deputados Brasil afora por semanas. Caso seja confirmada, a votação será realizada duas semanas depois do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O processo de cassação do deputado do PMDB já dura dez meses, a partir de representação protocolada pelo Psol em meados de outubro no Conselho de Ética. Nesse período, o peemedebista deu andamento ao processo de impeachment contra Dilma e recorreu a todas as brechas regimentais para se manter no cargo, até que se rendeu e renunciou, em 7 de julho, para continuar negociando sua salvação.

A data foi marcada por Maia para uma semana em que está previsto um esforço concentrado de votações, no sentido de evitar o esvaziamento do plenário por parte de aliados do deputado afastado, que pretendem livrá-lo da cassação. Além dos colegas de Câmara, também governistas temem que o processo de cassação de Cunha seja aprovado na Câmara antes da votação final sobre Dilma, embora haja articulação no sentido contrário.

Na avaliação de parlamentares ligados ao presidente interino Michel Temer, o peemedebista pode, uma vez fora do mandato e sem a prerrogativa de foro privilegiado, rebelar-se por ter de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância e conhecido pelo rigor na punição a investigados por corrupção. Assusta o Palácio do Planalto, de acordo com fontes próximas ao presidente interino, a possibilidade de que uma delação premiada de Cunha atinja diversos parlamentares de vários partidos, principalmente o PMDB, além do próprio Temer.

Estratégia

O dia do julgamento final de Eduardo Cunha foi providencialmente marcado para depois do julgamento do impeachment de Dilma, transformada em ré na madrugada desta quarta-feira (10). Na chamada fase de pronúncia do processo, Dilma foi mais uma vez derrotada (agora por 59 votos a 21) pelo plenário do Senado, que aprovou relatório da comissão processante recomendando sua cassação por crime de responsabilidade. A data coincide com a campanha eleitoral municipal.

Ao marcar o julgamento de Cunha para depois da definição do impeachment, Maia espera aumentar o quórum no plenário da Câmara e ganhar o apoio de pelo menos parte do grupo de deputados que resiste a cassar Cunha. No entanto, membros de partidos como Psol e Rede veem manobra para que a votação, em plena campanha eleitoral, seja esvaziada e abra a possibilidade de que os defensores da perda do mandato não alcancem o número mínimo (257 deputados, a maioria absoluta dos 513).

Cunha foi processado no Conselho de Ética depois que compareceu à CPI da Petrobras, em março de 2015, e negou que tivesse conta secretas no exterior e não declaradas em seu patrimônio. As contas foram reveladas pela Justiça da Suíça e os comprovantes enviados ao Ministério Público brasileiro. Cunha também é réu no Supremo Tribunal Federal em duas ações penais da Lava Jato.

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