CPMI do Cachoeira deve ser criada nesta semana

Líderes correm para reunir assinaturas suficientes entre deputados e senadores para protocolocar o requerimento de criação da comissão. Relator deve apresentar parecer do Código Florestal

A semana política em Brasília terá como assunto principal a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a relação de deputados, senadores e outros políticos com o esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso na penitenciária de Mossoró (RN). Enquanto os líderes correm para reunir o número mínimo de assinaturas - 27 senadores e 171 deputados -, já começam as indicações para compor o colegiado, mesmo antes de ser criado. A expectativa é que o requerimento seja protocolado amanhã (17).

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A partir da apresentação do pedido de CPMI, a Mesa Diretora do Senado vai verificar as assinaturas dos parlamentares. Deputados e senadores podem retirar seus apoios até a meia-noite do dia em que o requerimento for protocolado. Para ser criada, a comissão precisa ser lida em uma sessão do Congresso para depois ser instalada. Enquanto isso, os líderes indicam os integrantes do colegiado.

Por enquanto, alguns nomes já foram confirmados pelos líderes. São 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O PTB no Senado anunciou que será representado pelo ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). A outra vaga, do bloco União e Força, formado por PTB, PR e PSC, será do senador Vicentinho Alves (PR-TO). Já o PDT, que faz parte do bloco governista, terá Pedro Taques (PDT-MT).

Na Câmara, o PR já escolheu seus representantes, os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL). O partido, no entanto, ainda não definiu quem será titular e quem será suplente. O PSDB já confirmou o nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP) para compor o colegiado. Os outros três ainda serão definidos. O partido também quer um cargo de comando na CPMI.

"Essa comissão é de consenso em toda a Casa e a sociedade brasileira está a pedir que ela comece imediatamente seus serviços", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na sexta-feira (13). A CPMI vai investigar, a partir das operações Las Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, o envolvimento de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Entre os parlamentares, o principal envolvido com Cachoeira é o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). Flagrado em uma série de gravações telefônicas, é suspeito de ter agido para influenciar a favor do bicheiro. De acordo com reportagem da revista Carta Capital, o senador goiano recebia 30% do faturamento dos negócios ilegais do contraventor. Um processo contra ele no Conselho de Ética do Senado foi aberto. Humberto Costa é o relator (PT-PE).

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Votações

Sete medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do plenário da Câmara. Além da análise das MPs, outros projetos poderão ser incluídos em pauta durante sessões extraordinárias, por acordo entre os líderes dos partidos. O primeiro item da pauta é a MP 552/11, que prorroga até dezembro de 2012 a alíquota zero de PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum.

As massas alimentícias, como espaguete e lasanha, também passam a contar com o benefício até 30 de junho de 2012. O objetivo é reduzir o preço desses produtos no varejo e tentar frear o aumento da inflação. As isenções deverão acarretar perda de receita de R$ 813,12 milhões em 2012; e de R$ 43,99 milhões em 2013. Para este ano, não há impacto orçamentário previsto.

A MP 552/11 tem causado polêmica no agronegócio ao vetar a utilização de crédito presumido em algumas operações. Representantes do setor e parlamentares alertam que a medida vai aumentar a carga tributária e diminuir a competitividade. Até mesmo produtores de trigo, beneficiados por desoneração, dizem que a medida terá efeito contrário.

A expectativa para a semana também é pela apresentação do relatório do projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro. Acordo feito na semana passada estabeleceu que o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), deve entregar seu parecer aos colegas até amanhã (17). A votação deve ocorrer na próxima semana.

Senado

No Senado, a proposta de reforma administrativa pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O relator da reforma, senador Benedito de Lira (PP-AL), pressiona para que se vote o projeto. Há um voto em separado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no qual ele defende uma redução na estrutura da Casa maior que a apresentada por Benedito de Lira. O voto em separado só entrará em votação se o relatório de Lira for rejeitado.

No mesmo dia, a CCJ tem na pauta o projeto que disciplina o processo de eleições primárias para a escolha de candidatos a presidente da República. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta não obriga os partidos a adotar o procedimento, mas fixa normas que permitem a seus filiados influir nessa escolha.

Com informações das agências Brasil, Câmara e Senado

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