Congresso corre risco de ficar sem recesso

Obstrução feita por oposicionistas e baixa presença da base provocam o cancelamento das votações na Comissão Mista de Orçamento e no plenário da Câmara. Marco Maia ameaça cortar salário de deputados faltosos

A obstrução praticada pela oposição desde ontem (11), com a ajuda de deputados da base aliada, ameaça o recesso parlamentar, previsto para começar na próxima quarta-feira (18). Nesta quinta-feira (12), as sessões programadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e para o plenário da Câmara foram derrubadas. Os parlamentares não podem sair de férias enquanto não votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na tentativa de garantir quórum, teve até a ameaça de cortar o salário de deputados por falta não justificada.

Leia outros destaques no Congresso em Foco

O cenário de obstrução começou ontem. Boa parte da oposição - DEM, PPS e PSDB - reclamava da baixa execução de emendas parlamentares. Acordo patrocinado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tinha como objetivo liberar o pagamento de restos a pagar até 1º de agosto. O governo se comprometeu a liberar R$ 400 milhões. Porém, os parlamentares do DEM não aceitaram a proposta. A justificativa é que o Palácio do Planalto já descumpriu sua parte do acordo.

Para o DEM, o problema começou quando a lista de prioridades do partido foi enviada em janeiro ao governo federal. Grande parte delas não foi atendida. Desde então, dos 28 deputados em exercício, 12 não tiveram nenhuma emenda empenhada ou executada. Depois, quando a Câmara votou a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve um novo compromisso. "Quem propôs o acordo foi o governo. E quem não cumpriu o acordo foi o governo", afirmou o vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Por solidariedade, PPS e PSDB, que tinham aceitado a oferta de Marco Maia, decidiram voltar à obstrução. O mesmo aconteceu hoje. A sessão da CMO, com a previsão de analisar o parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a LDO, foi aberta e logo depois fechada. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cogita, inclusive, votar a proposta somente em 23 de julho. "O problema não é a LDO, mas sim, segundo a oposição, a questão das emendas e dos restos a pagar", explicou Valadares.

Recesso

De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem entrar em recesso enquanto a LDO não for votada. Sem recesso, o prazo para as medidas provisórias continua correndo. Nesse cenário, cinco MPs (três na Câmara e duas no Senado) perdem a validade entre o fim de julho e o começo de agosto. "O DEM esticou demais a corda", disse o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Segundo o petista, não existe mais possibilidade de acordo com a oposição. Ele disse que o momento é de a "base se mancar". Na Câmara, os aliados ao governo federal somam aproximadamente 400 deputados, número mais que suficiente para aprovar as propostas de interesse do Palácio do Planalto. "Se o serviço vai ser feito, depende da base do governo", afirmou.

No atual cenário, Guimarães entende que o recesso parlamentar será cancelado. Enquanto Marco Maia já convocou sessões para a próxima semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda não se manifestou. "Não adianta apenas o presidente da Câmara convocar, os senadores também devem estar presentes nas sessões", lembrou o relator da LDO.

Salário

Na sessão do plenário de hoje, com as medidas provisórias 563/12 e 564/12 em pauta, ambas do plano Brasil Maior, o quórum chegou a 295 parlamentares. Porém, um pedido de verificação de quórum apresentado pelo PPS provocou o fim da sessão. Após a apresentação do requerimento, todos os partidos, tanto da base quanto da oposição, entraram em obstrução.

Marco Maia encerrou a sessão fazendo uma ameaça e um apelo aos deputados. Disse que cortaria o salário daqueles que não tivessem "justificativas procedentes". Convocou duas sessões, uma para segunda (16) e outra para terça (17). Na pauta, três medidas provisórias.

Após a sessão, o presidente da Câmara baixou o tom. Ressaltou que existem muitos compromissos "inerentes à atividade parlamentar" e que servem como abono para as faltas. Mas pediu aos deputados que cancelem todos os compromissos previstos para a próxima semana. Ele lembrou que o semestre legislativo vai até o fim do dia 17. Enquanto isso, a presença é obrigatória. "O alerta é que não sejam marcadas atividades. Se tiver marcado, que sejam canceladas", afirmou.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)

Continuar lendo