Como será o julgamento que pode derrubar Temer

Apresentada em 2014 pelo PSDB, a ação que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta terça-feira (6), aponta abuso de poder político e econômico na disputa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer como vice. A principal acusação do PSDB à época era a de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Para o julgamento do caso, estão previstas quatro sessões nesta semana, com término na noite de quinta-feira (8).

Assista ao vídeo do TSE sobre a dinâmica do julgamento a ser reiniciado esta noite:

 

Na qualidade de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá iniciar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

Logo após, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Em seguida, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para as suas ponderações. O regimento da Corte, diz que o prazo para as partes fazerem sustentação oral é de 15 minutos.

Voto

Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije. Na sequência votam os ministros: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Caso nenhum deles peça vista, mais tempo para analisar o caso, o julgamento da ação será encerrado na quinta-feira (8).

Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga foram nomeados por Temer no último mês. Os dois vão participar do julgamento da ação.

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