Senado aprova genro de líder do PMDB para diretoria da Anac

Ricardo Fenelon Júnior, que é casado com a filha de Eunício Oliveira, e José Ricardo Pataro tiveram seus nomes indicados pela presidente Dilma. Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves pede ao plenário rejeição de indicações

O senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (5), por 61 votos a 10, o nome de Ricardo Fenelon Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), genro do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE).

Além dele, o Senado também homologou o nome de José Ricardo Botelho de Queiroz à diretoria da Anac por 59 votos a 8. Mais cedo, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado havia homologado a indicação de ambos.

Os dois foram indicados pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Aviação, Eliseu Padilha (PMDB), sob protesto de entidades aeroviárias. A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Appa) contesta as indicações políticas e pedia que as nomeações fossem rejeitadas em plenário.

Pataro, que já foi secretário nacional de Segurança em Grandes Eventos, recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários na Comissão de Infraestrutura. Já Ricardo foi aprovado por 19 votas a três. Ele procurou defender durante sabatina sua experiência no setor. Foi de estagiário da Anac a advogado especializado em arbitragem internacional e resolução de disputas. Também trabalhou em escritórios de advocacia com ênfase em questões concorrenciais, de infraestrutura e regulação.

Ambos iniciaram seus discursos sobre a importância de se priorizar a segurança nos aeroportos e em voos, diante do aumento do número de usuários e de fluxo de aeronaves. Ricardo levou dados sobre o crescimento da aviação no Brasil. Na exposição, informou que a quantidade de usuários da aviação civil passou de 31 milhões, em 2002, para 90 milhões, em 2013. Os números revelam que a escolha por avião em viagens de longa distância já superou a por ônibus. Segundo o advogado, a segurança deve ser “prioridade número um de todo diretor da Anac”.

A associação dos aeroviários, no entanto, defendia a rejeição dos dois nomes, alegando que os indicados não têm experiência suficiente na área da aviação para assumir a frente de diretorias da Anac.

A entidade enviou uma carta aberta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, recomendando publicamente a rejeição. “Não é admissível supor que em poucos meses a Agência Nacional de Aviação Civil corra o risco de ter entre seus mais antigos diretores pessoas que não acumulam a experiência esperada para o exercício das suas funções”, diz o documento.

Ao saber que Pataro e José Ricardo foram aprovados pela comissão, a associação publicou em seu site que “falta seriedade” no setor e que as nomeações são “irresponsáveis”.

Com informações da Agência Senado

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