Cármen Lúcia promete dar celeridade a processos “empoeirados”

"Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro", disse ministra em primeiro discurso como presidente do STF. Leia as principais partes

Durante a cerimônia que empossou Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), a ministra enfatizou, durante seu primeiro discurso no cargo, que vai "trabalhar até o limite das forças e capacidade" para que a jurisdição seja devidamente prestada a todos. Durante toda sua manifestação aos presentes, Cármen Lúcia destacou que é necessário mudar para que a justiça seja integralmente levada a todos os brasileiros. Para a presidente, "há que se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário" ao explicar a necessidade da realização de julgamentos a curto prazo.

"O juiz também não está. Para que o Judiciário possa atender o desejo da sociedade não basta mudar, tem que transformar. Vivemos tempos tormentosos, há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados", avaliou a ministra ao acrescentar que também é necessária "coragem para enfrentar o que precisa ser mudado".

"Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro. Estamos promovendo mudanças e é preciso que elas continuem, e cada vez com mais pressa. Diminuindo o tempo dos processos sem que se perca o amplo direito à defesa", ponderou. "É necessário que os processos tenham começo, meio e fim. E não que terminem em prateleiras empoeiradas", destacou a nova presidente do STF.

Cármen Lúcia afirmou ainda que o Judiciário deve se comprometer com "o novo" que, de acordo com ela, apesar de "ainda não de todo claro", precisa ser visto para dar ao cidadão o que ele precisa, "um Judiciário coerente com o que a população exige de um Estado juiz": "O que todo mundo quer é um Brasil mais justo, e é imprescindível que nós o construamos. Todos são iguais em direitos e isso tem que ser conquistado. A história de cada povo, ele mesmo a constrói", afirmou.

"Temos sorte de sabermos que o Brasil que merecemos pode, e há de ser construído. O Judiciário não desertará desse encargo. Este é o nosso papel porque o Brasil é cada um, e todos nós", finalizou.

O ministro decano do STF, Celso de Mello, avaliou que a nova presidência repele a discriminação e valoriza a igualdade de gênero. Para ele, "a mineira ilustre" recebeu educação primorosa, e que Cármen Lúcia é uma "grande referência" para seus familiares. Ele destacou as atuações da ministra pelos direitos sociais, defesa dos direitos da mulher, pelo voto favorável ao casamento homoafetivo e à liberação de biografias não autorizadas, quando Cármen utilizou o bordão "cala a boca já morreu" em plenário para justificar seu voto.

"É muito mais que uma celebração de um ritual que se renova. Esse é o símbolo da continuidade, da perenidade desta Corte Suprema. Não creio que palavras possam descrever o alto significado que esse momento histórico representa. Não só na existência do STF, mas sobretudo na vida do nosso povo e na vida das mulheres brasileiras, cujo valor tem contribuído para tornar o Brasil um país mais justo, mais forte e mais consciente da sua responsabilidade. Um país aberto a todos, sem intolerâncias quaisquer", destacou.

Celso de Mello mencionou ainda uma frase dita pela atual presidente do STF: "A Constituição é a minha bíblia e o Brasil, a minha única religião". De acordo com o decano, Cármen Lúcia demonstrou, por várias vezes, sua "enorme competência" para assumir a presidência da Corte. O ministro fez questão de parabenizar o ex-presidente, Ricardo Lewandowski, pelos dois anos de atuação a frente do tribunal.

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