Câmara gasta R$ 94 milhões para divulgar mandatos

Despesa com cota parlamentar alcança os três anos de mandato da atual legislatura. Quatro deputados gastaram, em média, R$ 680 mil no período. Valores são ressarcidos após apresentação de comprovante

A Câmara gastou R$ 94 milhões apenas com a divulgação do mandato dos deputados nos últimos três anos. A fonte dos recursos foi o chamado “cotão”, verba multiuso para bancar despesas como passagens áreas, locação de veículos, combustíveis, hospedagem e alimentação. Os dados fazem parte de levantamento do site “Operação Política Supervisionada” (OPS), antes conhecida como “Operação Pega Safado”, mantido pelo ativista Lúcio “Big” Batista. Os valores foram ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal ou recibo.

De acordo com a pesquisa do militante, que compreende o período entre 1º de janeiro de 2011 e 10 de fevereiro de 2014, os deputados que mais gastaram com divulgação de mandato no período foram Júnior Coimbra (PMDB-TO), Nilton Capixaba (PTB-RO), Toninho Pinheiro (PP-MG) e Raul Lima (PP-RR). Além deles, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi mencionado pelo colunista por ter gasto, com uma única despesa, R$ 215 mil em dezembro de 2012.

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Procurados pelo Congresso em Foco, os deputados citados negam o caráter eleitoreiro dos gastos, defendem a divulgação do mandato como transparência de suas ações perante a sociedade e destacam que a Câmara não se opôs aos pagamentos, por estarem dentro da lei.

Em média, cada deputado federal gastou R$ 140 mil com a divulgação do mandato entre 2011 e 2014. Um grupo de 32 parlamentares torrou acima dos R$ 400 mil. Só o grupo listado por Lúcio Big tem média de R$ 680 mil em gastos com divulgação no mesmo período.

Política e parlamento

A assessoria do deputado Júnior Coimbra disse ao site que o parlamentar “prioriza, dentro da cota parlamentar, a divulgação do mandato parlamentar porque busca, através dos jornais mensais, aproximação do mandato com o cidadão, tornando transparentes todas as posições que ele assume na Câmara, os seus votos e suas ações”.

Coimbra é presidente do PMDB no Tocantins e pré-candidato a governador do estado. Entretanto, ele enfatiza que, em todos os seus informativos mensais, os comunicados tratam de “ações na Câmara”, e não de ações política do parlamentar. “Em nenhum jornal noticiamos a pré-candidatura dele. O jornal de fevereiro fala apenas do retorno dele à Câmara e o que ele defende para este mandato”, argumentou sua assessoria. “Ele tem preocupação em não falar de atuação política, mas de atuação parlamentar.”

O deputado enviou ao Congresso em Foco três informativos que distribuiu entre outubro e dezembro do ano passado, em que tratou da discussão do marco civil na internet e de como distribuiu os R$ 6 milhões de suas emendas parlamentares. Cada boletim tem uma página, com a foto do deputado e um texto.

Para imprimir 10 mil cópias do primeiro informativo, gastou R$ 19 mil, ou seja, R$ 1,90 por cada publicação. Para imprimir 5 mil exemplares do segundo boletim, o deputado gastou R$ 9.500 (R$ 1,90 cada) e mais R$ 11.500 com 23 mil envelopes (R$ 0,50 cada). Para rodar 16 mil exemplares do terceiro boletim, Coimbra usou R$ 28 mil do cotão, ou seja, com custo de R$ 1,75 por impressão. Os dois serviços foram prestados pela Maxwell Gráfica e Editora Ltda.

Os assessores de Coimbra destacam que ele não tem gastos com aluguel de aeronave, hotéis e alimentação. Despesas com combustíveis também seriam reduzidas.

Idosos

A assessoria de Arnaldo Faria de Sá afirma que os gastos do petebista com a divulgação do mandato se devem à promoção de um seminário para discutir o Estatuto do Idoso. A defesa dos aposentados é uma das principais bandeiras de Arnaldo, crítico do fator previdenciário, fórmula que reduz o valor das aposentadorias e pensões.

O deputado Toninho Pinheiro disse, por meio de sua chefe de gabinete, Ana Paula de Queiroz, que “a divulgação da atividade parlamentar é uma forma de mostrar o trabalho realizado pelos parlamentares à população”. “Todas as divulgações do deputado estão dentro da lei e foram aprovadas pelo departamento responsável pelas verbas indenizatórias”, continuou.

A reportagem procurou os gabinetes e assessores dos deputados Nilton Capixaba e Raul Lima  por escrito e por telefone, mas não obteve esclarecimentos até o momento.

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