Câmara aprova texto de projeto que reduz desoneração da folha de salários

A proposta eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos setores beneficiados com o programa de desoneração

O plenário da Câmara aprovou texto do projeto de lei que reduz desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do pacote de ajuste fiscal do governo Dilma. Com 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção, a proposta eleva mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração, mas abre exceção para alguns segmentos, com aumento de tributação mais brando. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os deputados ainda votarão, nesta quinta-feira (25), emendas que podem alterar o teor do texto. Além de transportes, comunicação e call Center, o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) incluiu de última hora o setor calçadista entre as exceções. Após aprovado, o projeto irá para apreciação no Senado.

Picciani alterou a versão preliminar do seu texto, que inicialmente previa um aumento menor das alíquotas para empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados. Agora, os setores não sofrerão aumento de tributação. Segundo o relator, que é líder do PMDB na Casa, a alteração reduzirá o possível ganho com o projeto em cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

A desoneração da folha foi adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e permitiu aos setores beneficiados substituir a contribuição patronal ao INSS por uma taxa sobre o faturamento (de 1% a 2%). Para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal prevista para este ano, o governo propôs a redução deste benefício, com aumento da tributação para 2,5% e 4,5%.

"É uma sinalização importante para o país", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). "A aprovação mostra que quando você constrói e pacifica, a base vota".

Para compensar o abrandamento proposto na taxação dos referidos setores, Picciani propôs alteração nos impostos sobre refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. No relatório, os créditos obtidos pelas produtoras de bebidas frias não alcoólicas, instaladas na Zona Franca, não poderão ser usados para abater impostos incidentes sobre outros produtos, como cerveja.

Confira íntegra de reportagem da Folha de S.Paulo

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