Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores

Com a medida, Mesa Diretora se compromete a pagar reajuste atrasado para funcionários efetivos e comissionados. Passivo passa dos R$ 250 milhões

No fim da sessão da noite desta quarta-feira (4), os deputados aprovaram um projeto de resolução que, na prática, reconhece uma dívida de aproximadamente R$ 250 milhões com servidores efetivos e comissionados da Câmara. O PRC 141/12, assinado pelos integrantes da Mesa Diretora, acaba com a vinculação do aumento salarial de deputados e funcionários, mas faz parte de um acordo para pagar reajustes atrasados para os servidores. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que a verba de gabinete foi aumentada para R$ 78 mil.

Câmara quer votar aumento de servidor
Câmara prepara novo aumento para seus servidores

Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco

A cada reajuste recebido pelos parlamentares, o mesmo percentual deveria ser aplicado a duas gratificações pagas aos servidores. Em dezembro de 2010, deputados aumentaram seus vencimentos em 62% - saiu de R$ 16 mil para R$ 26.700. No entanto, o percentual não foi repassado para os funcionários da Casa. O valor seria nas gratificações por representação (GR), para efetivos, e de representação mensal (GRM), para comissionados.

As gratificações representam aproximadamente 30% do salário do servidor. Em dezembro de 2010, a presidência da Câmara, já exercida por Marco Maia (PT-RS), disse que não tinha dinheiro para pagar o reajuste aos servidores. Após pressão feita pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), a Mesa Diretora afirmou que só negociaria caso a vinculação acabasse. Agora, de acordo com funcionários da Casa, começa a negociação para saber como será feito o pagamento. O valor não é retroativo.

Para a Câmara, acabar com a vinculação representa estancar a dívida com os servidores, que já passa dos R$ 250 milhões. Nos bastidores, funcionários devem começar a pressionar o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), relator do novo plano de carreira da Casa. O impacto nas contas da Câmara, se o plano for aprovado, deve ficar próximo dos R$ 320 milhões.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco

Continuar lendo