Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.
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Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).
(atualizada em agosto de 2018):
Benefício | Média Mensal | Por Ano |
Salário | 33.763,00 | 405.156,00 |
Ajuda de custo ¹ | 1.406,79 | 16.881,48 |
Cotão² | 40.256,17 | 483.073,99 |
Auxílio Moradia³ | 1.608,34 | 19.300,08 |
Verba de gabinete para até 25 funcionários | 106.866,59 | 1.282.399,08 |
Total por deputado | 183.900,89 | 2.206.810,63 |
Total dos 513 deputados | 94.341.156,57 | 1.132.093.853,19 |
Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
UNIDADE DA FEDERAÇÃO | VALOR DA COTA (R$) |
AC | 44.632,46 |
AL | 40.944,10 |
AM | 43.570,12 |
AP | 43.374,78 |
BA | 39.010,85 |
CE | 42.451,77 |
DF | 30.788,66 |
ES | 37.423,91 |
GO | 35.507,06 |
MA | 42.151,69 |
MG | 36.092,71 |
MS | 40.542,84 |
MT | 39.428,03 |
PA | 42.227,45 |
PB | 42.032,56 |
PE | 41.676,80 |
PI | 40.971,77 |
PR | 38.871,86 |
RJ | 35.759,97 |
RN | 42.731,99 |
RO | 43.672,49 |
RR | 45.612,53 |
RS | 40.875,90 |
SC | 39.877,78 |
SE | 40.139,26 |
SP | 37.043,53 |
TO | 39.503,61 |
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.