O presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nas investigações sobre o vazamento de óleo que há mais de um mês atinge as praias da região Nordeste. Em despacho publicado neste sábado (5) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o presidente pede que três de seus ministérios voltem os olhos para o problema, a fim de identificar as causas e os responsáveis pelas manchas de óleo, que têm poluído e provocado a morte de animais em todo o litoral nordestino. Segundo o Ibama, mais de 128 localidades de 61 municípios já foram afetadas.

> Vazamento de óleo se espalha pelo Nordeste há mais de um mês sem explicações

“Determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias”, diz o despacho do presidente da República, que foi publicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas redes sociais.

Bolsonaro ainda determinou que esses órgãos apresentem no prazo de 48 horas um balanço dos dados coletados e das providências adotadas em relação ao problema. Por isso, o ministro Ricardo Salles já agendou uma ida a Sergipe, onde as manchas de óleo têm se concentrado nos últimos dias, na próxima segunda-feira (7).

No Twitter, Salles informou que vai fazer uma vistoria in loco na região ao lado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. O ministro ainda compartilhou uma foto que mostra a densidade do óleo que tem contaminado as praias próximas a Aracaju. Veja:

O Pres. @jairbolsonaro determinou urgência na identificação da origem e apuração de responsabilidades pelas manchas de óleo no litoral. Diversas equipes já estão em ação e na 2 feira faremos vistoria in loco com o Governador de Sergipe. pic.twitter.com/lQBhH7Xzq4

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) October 5, 2019

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avisou que também vai se reunir com o ministro Salles na segunda-feira. Antes desse despacho de Bolsonaro, ele já havia pedido apoio do governo federal para tratar do problema que, só em Sergipe, atinge mais de 40 quilômetros de praia. A ideia de Alessandro é promover uma ação coordenada entre o governo federal e o governo estadual na busca das causas do acidente ambiental. O senador ainda pediu liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores que têm sido impedidos de trabalhar devido ao óleo e suporte da Petrobras para a limpeza do litoral. O Ministério Público Federal também foi acionado para tomar as devidas providências legais sobre o assunto. Veja o vídeo que o senador compartilhou nas redes sociais mostrando o óleo que atinge as praias de Sergipe:

Por conta do desastre ambiental causado pelo derramamento de óleo na costa nordestina, atingindo mais de 40km de praias sergipanas, solicitei apoio federal urgente, inicialmente na seguinte forma:

1. Liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, pic.twitter.com/puBTbYkRGC

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) October 5, 2019

Na semana passada, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Célio Studart (PV-CE) também apresentaram requerimentos pedindo informações aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Já o deputado Daniel Coelho (Rede-PE) pediu uma audiência pública para tratar do assunto na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Os deputados questionaram os ministérios sobre os medidas que vêm sendo tomadas para conter o avanço do petróleo, além de laudos técnicos, laboratoriais e investigados que pudessem dar uma ideia da causa e do impacto do derramamento de óleo. Afinal, a contaminação atinge a região há mais de um mês. Mesmo assim, ainda não se sabe a origem do óleo que continua se alastrando pelas praias do Nordeste.

Como mostrou o Congresso em Foco, as manchas de óleo surgiram em 30 de agosto na Paraíba, mas logo se espalharam pelos outros estados nordestinos. Nessa sexta-feira (4), chegaram à Bahia – único estado da região que ainda estava imune ao problema. Segundo ambientalistas, o óleo vem causando a morte de tartarugas, peixes e aves e contaminando outros animais marinhos. Muitas praias estão tomadas de manchas pretas de óleo e, por isso, deixaram de ser frequentadas por turistas e pescadores.

A única coisa que se sabe sobre o desastre, contudo, é que o óleo não é refinado. Trata-se de petróleo cru, que normalmente não é encontrado no Brasil. A suspeita é que o material tenha vazado de algum navio estrangeiro que passou pela costa nordestina. Porém, os estados têm tido dificuldade de investigar a origem exata da poluição e, por isso, já vinham cobrando uma resposta mais efetiva do governo federal sobre o assunto. Seis dos nove estados afetados planejavam até entregar uma carta, na próxima semana, pedindo providências do governo. A expectativa, portanto, é que, agora que chegou a todo o Nordeste e despertou a atenção do governo federal, o problema seja solucionado. Os estados querem que o responsável pelo derramamento de óleo seja identificado e punido. A multa por crime ambiental, que chega a R$ 50 milhões, pode ser aplicada neste caso.

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