O indicado do presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, precisa ter o nome aprovado pelo Senado para poder assumir a cadeira que hoje é ocupada por Raquel Dodge. Aras deve ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado. Mas seu nome enfrenta resistência na Casa e o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) já indicou que pode não ser aprovado até o dia 17, quando acaba o mandato de Dodge.
> Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR
Davi Alcolumbre (DEM-AP) não questionou o mérito da indicação de Augusto Aras, como têm feito os senadores de oposição. Ao contrário, disse que é uma prerrogativa do presidente da República indicar o procurador-geral. Porém, destacou que o nome de Aras foi apresentado apenas 12 dias antes do fim do mandato de Dodge e sugeriu que este é um prazo apertado para o rito necessário à aprovação da nomeação, sobretudo porque o Senado quer votar a reforma da Previdência nos próximos dias.
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“A tramitação com certeza não vai ser com toda essa celeridade em relação ao prazo de vencimento do mandato da PGR. É para isso que tem o procurador substituto”, destacou Alcolumbre, destacando que ainda não foi notificado da indicação para dar início a essa tramitação. “Aguardo a chegada da mensagem presidencial para determinar a leitura em plenário e o encaminhamento da matéria à CCJ, onde o indicado será sabatinado. Após a votação na CCJ, o nome indicado será encaminhado ao plenário para deliberação”, detalhou Alcolumbre.
Segundo a CCJ, quando a indicação chegar ao colegiado, a presidente Simone Tebet (MDB-MS) ainda terá que designar um relator para a matéria. Quando esse relator entregar seu parecer, será marcada a leitura e, logo depois da leitura, será dada vista coletiva automática. Só na semana seguinte, contudo, Aras poderá ser sabatinado. Por isso, é possível que o seu nome seja avaliado na CCJ já no fim do mandato de Dodge. E, depois disso, Aras ainda precisa ser aprovado pela maioria simples dos votos (pelo menos 41) no plenário no Senado para poder assumir a PGR.
Oposição
Se depender da oposição, vai haver muito debate nesse rito. Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, questionou o fato de Bolsonaro ter indicado para a PGR um nome que não estava na lista tríplice apresentada Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O senador Paulo Paim (PT-RS) também disse que esperava que a lista tríplice tivesse sido respeitada e destacou que um nome de fora dessa lista, como o de Aras, causa um certo constrangimento ao Senado, a quem cabe confirmar ou não o nome de Aras.
“A nomeação do novo procurador-geral da República por parte de Bolsonaro, ofende uma tradição de autonomia do Ministério Público desde a Constituição Federal de 1988. Mais especificamente, despreza o respeito à uma lista tríplice que ocorreu nos últimos 19 anos por diferentes presidentes”, afirmou Randolfe.
O senador ainda disse que essa indicação “mostra que Bolsonaro não quer um Ministério Público independente e atuante, mostra que ele quer um advogado dos seus interesses e dos de sua família, incompatível com qualquer regime republicano”. “Espero, sinceramente, que o Senado, a quem cabe sabatinar e arguir o procurador-geral da República, esteja à altura da nação, rejeitando o nome desse procurador biônico”, concluiu Randolfe.
Reiterando as críticas dos colegas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mostrou solidariedade à Associação Nacional dos Procuradores da República, que chamou a indicação de Aras de “retrocesso constitucional“. Contarato ainda lembrou que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria tramita no Congresso e poderia barrar a nomeação de Aras, pois pede que o procurador-geral da República saia exclusivamente da lista tríplice do Ministério Público Federal. Segundo o senador, a proposta representa uma forma de assegurar esse costume, que há 19 anos vinha sendo respeitado pelos presidentes, e “continuar primando pela garantia de um Ministério Público independente”.
> Procuradores em luto e chamam nomeação de Aras de “retrocesso constitucional”
A cambada esquerdalha e corrupta do senado, sempre vai procurar sacanear o Brasil.
SÃO POBRES DE ESPÍRITO.
BOLSONARO 2022, 2023, 2024, 2025, 2026
O Bozo conseguir aniquilar a lava-jato…
O gado está cada vez mais arrependido, infelizmente os lúcidos também estão lascados!!!
Esse david al que lumbra, o senado, a câmara e o stf, sempre procurando sacanear o Brasil.
Esses três antros deveriam ser encerrados.
O país funcionaria muito melhor sem eles.
O oportunismo desses senadores impressiona. Manifestam posicionamento que contraria a Constituição da República que juraram observar e fazer cumprir.
Eu não entendo o porquê dessa histeria toda. Se o Senado não quiser aprovar, não aprove. Bolsonaro indicará outro. É segue o baile.
Será que há algum senador mais capaz do que o procurador Aras?
D U V I D O!!!
Não vou jogar água na bacia dos procuradores. São autoritários, famintos de poder e corporativistas. Adotaram um vale tudo e esqueceram-se totalmente da constituição. Não punem os seus membros quando abusam da autoridade. São os principais responsáveis pela eleição desse crápula que agora abusa da própria autoridade contra eles próprios. É um nincho do serviço público que se acha acima da lei e até ontem se identificava com um presidente inepto, que faz apologia à ditadura, condena os direitos humanos e faz de tudo para proteger os seus aliados corruptos. Bolsonaro é exatamente o que o MPF merece, espero que a esquerda perceba que é hora de deixar os hipócritas à própria sorte.
cristiano, acho que você deveria fazer um cursinho intensivo de português.
vocÊ que precisa se alfabetizar cara, não conseguiu compreender o portuguÊs impecável do cristiano? o problema é você que não sabe intepretar texto.
Coitado. Na falta do que falar aparece com essa. Não fosse a falta total de argumentos acharia até que é um Procurador da República… dada a prepotência e a desconecção com a realidade, a capacidade de reclamar do rodapé sem ter observado o texto… n fosse um cometário tão bossal, fosse só um pouco bossal… rsrs… eu ia achar que é um procuradorzinho que se retou com uma crítica que ele sabe que é verdade…