Após absolvição, Câmara suspende Natan do cargo

Com a maioria da Câmara decidindo pela manutenção do mandato, suplente é convocado em "caráter de substituição". Caso é inédito na história recente da República

Após a decisão inédita de absolver um deputado condenado e preso por peculato e formação de quadrilha, a Câmara determinou o afastamento de Natan Donadon (sem partido-RO) do cargo e convocou o suplente para tomar posse. No lugar dele entra Amir Lando (PMDB-RO), ex-senador e ex-ministro da Previdência no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Eram necessários 257 pela cassação. No entanto, o placar terminou 233 sim, 131 não e 41 abstenções.

"Uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplemente imediatamente, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", afirmou Henrique Alves, logo após a decisão da Casa.

De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Viana, o presidente da Câmara pediu um estudo ao órgão no caso de a cassação não ocorrer. Como a situação é inédita, houve a decisão de declarar a suspensão e convocar o suplente. Na prática, Natan Donadon se torna um deputado licenciado, sem nenhuma das prerrogativas de parlamentar, já que o gabinete ficará com Amir Lando.

"A representação da Câmara dos Deputados não pode permanecer desfalcada indefinidamente. Assim como a sociedade e o estado de Rondônia não podem ficar privado dos seus representantes", disse. Desde julho, a Casa decidiu suspender a prerrogativa de parlamentar de Natan. No entanto, desde que foi condenado, em 28 de outubro de 2010, a Câmara gastou R$ 4 milhões com ele entre salários e benefícios.

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Matéria atualizada para correção de informações às 15h38 de 30/08/2013

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