APCF defende reestruturação das polícias para melhorar a segurança pública

Associação dos Peritos Criminais Federais vai propor discussão sobre mudanças na estrutura das polícias civil, militar e federal durante o Diálogos Congresso em Foco 2. Encontro nesta quinta, na sede da OAB-DF, é aberto a toda a comunidade

Alexandre Facciolla, especial para o Congresso em Foco

 

A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) quer tornar mais claros para a sociedade brasileira os ganhos que a segurança pública terá com mudanças na estrutura de polícia do país. Um conjunto de propostas nesse sentido será apresentado pela APCF durante as discussões do Diálogos Congresso em Foco 2, projeto que envolverá, a partir desta quinta-feira (1º), diversas entidades no debate de ideias para tirar o país da crise. O início das discussões está marcado para as 8h30, na sede da OAB-DF, na 516 Norte, em Brasília. O encontro é aberto à comunidade.

Entre as medidas a serem sugeridas pela associação estão a separação real do trabalho da perícia policial do trabalho de campo, a unificação da entrada na carreira e a possibilidade que as polícias civil e militar investiguem e trabalhem na prevenção e perseguição a ilícitos.

Um dos diretores da APCF e ex-presidente da entidade, Carlos Antônio Almeida de Oliveira defende que as discussões do “Diálogos 2” ajudem a balizar as decisões dos congressistas sobre mudanças nas leis que tratam das carreiras policiais. Segundo o perito, já existem inúmeras propostas de reorganização das polícias no Congresso. Para ele, a elaboração de um documento com o mínimo de consenso sobre o assunto deixará os parlamentares mais seguros para aprovar esse tipo de assunto.

A separação do trabalho das perícias do trabalho de investigação e patrulha, por exemplo, já funciona em 18 estados brasileiros, e a discussão vem ganhando espaço em todo o mundo. Para reforçar a necessidade da separação da atividade científica da polícia, a APCF lembra que a proposta foi uma das recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, aprovado em 2014.

O chamado modelo de ciclo policial completo defendido pela entidade prevê que os policiais civis investiguem os crimes mais complexos, como financeiros, corrupção, enquanto os policiais militares investiguem os crimes de rua. “No Brasil, não tem lugar onde não tem polícia militar. Em contrapartida, muitas cidades não têm sequer uma delegacia”, explica. No caso da entrada única, a APCF defende uma carreira nos moldes da Polícia Rodoviária Federal, na qual o policial, ao passar no concurso, entra no mesmo cargo e, a partir daí, é reencaminhado para funções específicas na instituição.

Reflexão aprofundada

A APCF é uma das parceiras do Diálogos Congresso em Foco 2, projeto que tem como principal objetivo aprofundar a reflexão sobre propostas capazes de iluminar os caminhos para a retomada do desenvolvimento e a preservação da democracia.

Nesta quinta, representantes das entidades apoiadoras da iniciativa se reúnem na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, na 516 Norte, para definir os pontos que consideram fundamentais para o combate à corrupção e o enfrentamento das crises política e econômica.

O formato desta segunda edição está centrado no ambiente digital para permitir a criação de um influente fórum virtual conduzido pelos apoiadores do projeto, com a contribuição de todos os interessados em construir propostas convergentes em favor do Brasil. Os assuntos considerados prioritários serão colocados no centro das atenções dos debatedores no espaço virtual. Uma seção especial do Congresso em Foco abrigará os debates, abertos à participação de todos os interessados. Na ponta final do “Diálogos 2”, prevista para o dia 24 de março de 2017, outro evento presencial marcará o encerramento dessa experiência inovadora.

As entidades apoiadoras do projeto contam com especialistas experientes nos temas complexos que se pretende esmiuçar nos próximos quatro meses. Mais do que interesses imediatos ou de cunho corporativo, essas organizações podem ser um celeiro de ideias e soluções viáveis para questões abrangentes, que afetam a maioria dos brasileiros.

O projeto Diálogos Congresso em Foco foi lançado em julho e resultou na aprovação de um documento, aprovado por representantes de diferentes segmentos sociais, com várias sugestões de saídas para a atual crise brasileira.

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