Especialistas ambientais debateram as medidas do Governo Federal no controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. Eles pediram a suspensão do Cadastro Ambiental Rural de propriedades em que o desmatamento ilegal já foi identificado
A sessão semipresencial foi requerida pelo senador Reguffe (Podemos-DF) com o propósito de acompanhar as ações de enfrentamento do Executivo aos índices recordes de desmatamentos e queimadas nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal. No pedido, o senador cita o índice de maior desmatamento da floresta Amazônica já registrado no mês de março dos últimos dez anos, com aumento de 216% em comparação com 2020.
Participaram do debate os especialistas João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Mônica Sodré, diretora executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Tasso Azevedo, coordenador da MapBiomas, e o coronel Carlos Roberto Sucha, coordenador da Comissão Integradora do Conselho Nacional da Amazônia Legal, representante do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
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O Ministério do Meio Ambiente não enviou representantes para a audiência.
A falta de fiscalização e a impunidade dos autores dos crimes foram criticadas pelos palestrantes. Tasso Azevedo e João Paulo Capobianco alertaram para os números de desmatamento ilegal em áreas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Eles defendem que o governo já tem em mãos as ferramentas para suspender os cadastros de propriedades que já foram notificadas com destamento ilegal.
“O Brasil sabe como fazer. Estamos falando de uma ação onde há conhecimento acumulado, e essa ação foi realizada por profissionais que estão no serviço público. Nós temos conhecimento, capacidade e possibilidade de tirar o Brasil da contramão da história”, disse Capobianco.
Para Carlos Roberto Sucha, uma das principais ações a serem feitas é integrar o controle da Amazônia efetivamente à política nacional, motivo pelo qual o Conselho Nacional da Amazônia foi criado. Ele explica que o aumento no desmatamento da região no último ano ocorreu em razão da pandemia da covid-19, que limitou as atividades do grupo de trabalho.
Segundo o coronel, as metas são combater os ilícitos ambientais, levar inovação com a finalidade de implementar uma bioeconomia na região Amazônica e integrar os sistemas de monitoramento já existentes.
O ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e coordenador do IDS, André Lima, destaca ainda a importância de levar o debate para a Comissão de Meio Ambiente do Senado, que atualmente analisa a política climática brasileira do governo Bolsonaro.
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