Aliados de Cunha querem destituir presidente do Conselho de Ética

Questão de ordem pede destituição de José Carlos Araújo do comando dos trabalhos. Paralelamente, defesa de Cunha recorre ao STF para suspender o caso enquanto o caso não for analisado

O processo que ameaça o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode sofrer mais uma reviravolta. Isso porque a defesa do peemedebista entrou nesta terça-feira (23) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o caso não prossiga enquanto o Conselho de Ética não apreciar a questão de ordem apresentada na semana passada por um dos aliados de Cunha no colegiado, deputado Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar pede a destituição de José Carlos Araújo da presidência do conselho.

“O presidente tem conduzido com parcialidade esse processo”, disse o advogado de Cunha, Marcelo Nobre. O argumento se arvora em declarações dadas por Araújo à imprensa, e colegas assumindo uma posição contrária ao presidente da Câmara. Nobre afirma que a análise dessa questão de ordem é imprescindível para o devido andamento do caso. Questionado se esta não seria apenas mais uma manobra para protelar as atividades do Conselho de Ética, o advogado nega: “manobra é o atropelo do Código de Ética e do regimento interno da Casa”.

“Querem acabar com o Conselho. Qualquer pessoa que não concorde com a Mesa Diretora eles querem tirar. Mas eu tenho mandato”, afirmou Araújo.

As discussões sobre o processo contra Cunha foram retomadas hoje após o vencimento do prazo de dois dias úteis decorrentes do pedido de vista coletivo concedido na última reunião. Vários pedidos de adiamento foram apresentados, porém, todos foram rejeitados pelo plenário do colegiado, que passou a tarde discutindo o parecer preliminar de Marcos Rogério (PDT-RO).

Com o início da Ordem do Dia na Câmara, a reunião foi encerrada.  “Estamos gastando tempo demais em uma fase preliminar”, lamenta o relator. A próxima reunião do Conselho está marcada para as 14h30 amanhã (24), quando os parlamentares continuarão discutindo o parecer preliminar. A expectativa é de que as inscrições sejam encerradas e o parecer seja enfim votado na reunião de amanhã.

Subtituição

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) assumiu hoje a vaga de titular de Sérgio Brito (PSD-BA) no colegiado. A mudança representa mais um voto a favor de Cunha. Bacelar ocupava uma vaga de suplente no colegiado e, por indicação do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), assumiu a titularidade.

A substituição desagradou ao presidente do conselho, que classificou como “grosseira” a decisão de Rosso. “Não foi ética comigo. Ele perdeu o meu respeito, sequer teve a consideração de me dar um telefonema para conversar sobre isso, sendo que eu telefonei para ele mais de dez vezes”, lamentou Araújo.

O processo de substituição dos membros titulares do Conselho foi alvo de pedidos de esclarecimento no colegiado. “O líder indica, mas não ‘desindica’ pelo prazo de dois anos, porque o regimento não respalda esse tipo de ação”, disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na última semana, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – que votou pela continuidade das investigações contra Cunha – foi substituído por Nilton Capixaba (PTB-RO), considerado favorável ao presidente da Câmara. Porém, Capixaba renunciou e foi substituído por Jozi Araújo (PTB-AP).

Judicialização

O STF tem sido recorrentemente procurado no decorrer da análise da representação contra Cunha no Conselho de Ética. Além da decisão proferida hoje pela ministra Rosa Weber, no último dia 17, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido de Cunha para suspender o processo. O advogado do peemedebista vinha argumentando que o direito de defesa de seu cliente estava sendo cerceado.

Cunha também foi à Corte para pedir a impugnação do primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O STF negou, mas a Mesa Diretora atendeu a solicitação do presidente da Casa e destituiu Pinato. O PRB recorreu da decisão da Mesa e apresentou um mandado de segurança pedindo a recondução de Pinato à relatoria, no entanto, foi negado pela ministra Rosa Weber.

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