Agenda do Congresso – 12 a 16 de novembro

Um dos destaques da pauta, comissão mista que analisa concessões de energia elétrica realiza audiência pública com governadores e especialistas no setor

Confira o que o conjunto de deputados e senadores discutirá em comissões:

TERÇA-FEIRA (13):

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Em audiência pública, a comissão debate com especialistas os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima. Serão abordados os Planos Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; e de Mineração de Baixa Emissão de Carbono (MBC).
Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h.

Comissão Mista – MP da energia elétrica
A comissão mista destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica realiza audiência pública com a presença de governadores e especialistas no setor.
Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h.

Comissão Mista – MP da Exportação
Instalação da Comissão Mista destinada a analisar a MP 585/2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do país. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h.

Comissão Mista – MP da Parceria Público-privada
Discussão e votação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 575/2012, que altera a legislação que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30.

QUARTA-FEIRA (14):

Comissão Mista – MP da Energia elétrica
A comissão destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, realiza audiência pública com a presença de especialistas no setor.
Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 10h.

Comissão Mista – MP da Energia elétrica
Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 577/2012, que trata das concessões de serviço público de energia elétrica.
Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, às 10h30.

Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 4, às 14h30.

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