Advogados queriam usar apresentações gráficas no mensalão

Defensores apresentaram uma questão de ordem para usar o programa Power Point durante as sustentações orais. A possibilidade foi rejeitada pelo presidente da corte

Advogados de réus da Ação Penal 470, do mensalão do PT, pediram aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para o uso do programa Power Point durante as sustentações orais. A intenção é mostrar apresentações gráficas para os integrantes da mais alta corte do país. No entanto, a possibilidade do uso de recursos gráficos foi negada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sem tomada de votos.

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Ontem (1), em sessão administrativa, o Supremo já tinha rejeitado a possibilidade, com o argumento de que o uso de computadores é "temerário". A sessão administrativa ocorreu ontem com nove ministros da corte. Cinco deles se posicionaram contra o uso de apresentações gráficas nas sustentações orais. Quatro, entre eles o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, e o relator revisor, Ricardo Lewandowski, foram favoráveis.

Na sessão de ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser temerário o "experimento tecnológico" justamente no julgamento de um processo marcado por gigantismo absolutamente incomum. Hoje, ele limitou-se a dizer que a corte já tinha definido pela proibição do uso e que não haveria motivo para retomar a questão, apresentada por Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Durante o intervalo da sessão, Toron questionou a decisão de ontem do STF, tomada com nove ministros. "Não é uma operação tão complexa. A apresentação facilitaria a compreensão dos casos", afirmou. Para o advogado do publicitário Duda Mendonça, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não existe razão para os ministros negarem o uso do programa de apresentação. "É amplamente usado por todo mundo", completou.

Desmembramento

Advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos considerou um avanço a discussão sobre um possível desmembramento do caso. Dos 38 réus, somente três têm prerrogativa de foro no STF. Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Bastos apresentou uma questão de ordem para que os outros 35 acusados respondessem em outras instâncias da Justiça.

"Nós tivemos razão na questão de ordem. Os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram muito brilhantes e acredito que foi plantanda, como disse o ministro Mello, uma semente importante. Que se examine a questão de foro à luz da Constituição, para ver o que a Constituição quer e o que manda que o STF faça e o que não faça", afirmou o magistrado durante o intervalo da sessão.

Sobre a discussão que durou mais de três horas, o magistrado afirmou que não sentiu que o caso tenha sido politizado. "O que senti foram alguns nervos à flor da pele. Mas acho que isso é normal. Acredito que o debate vai ser tenso. Os advogados têm um vasto tempo de levar seus conhecimentos à Corte e acredito que ao final o julgamento vai ser técnico", disse.

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