Os candidatos à prefeitura de São Paulo Orlando Silva (PCdoB) e Joice Hasselmann (PSL) acionaram a Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (9) para impedir Jair Bolsonaro de promover propaganda eleitoral durante as lives semanais realizadas de dentro do Palácio da Alvorada.

As ações foram ajuizadas depois que o presidente pediu votos para uma série de candidatos, incluindo o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), adversário dos dois na disputa. Na última quinta-feira (5), o presidente iniciou a transmissão com uma espécie de “horário eleitoral gratuito”, no qual mostrou imagens e números de candidatos a vereador e prefeito apoiados por ele.

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“O uso da máquina pública é patente, em favor de candidatos da preferência do Presidente da República. A live é gravada no Palácio do Alvorada, certamente se utilizando de todo o aparato técnico do Governo Federal, inclusive de servidores públicos, com o fim de privilegiar candidaturas de seu interesse pessoal”, escreveram os advogados Fátima Cristina Pires Miranda, Wilton Luis da Silva Gomes e Cristiano Vilela de Pinho, que representam Orlando Silva.

O documento sustenta que a promoção de candidaturas específicas de familiares, amigos, pessoas próximas e antigos companheiros se traduzem em abuso do poder político. “Além isso, a fala presidencial confunde o eleitor, pois este não consegue diferenciar o que se trata de apoio pessoal do cidadão Jair Bolsonaro, do que seria uma manifestação oficial do Governo Federal.”

Na mesma linha, Joice coloca que o presidente da República cedeu bens móveis, imóvel e servidores pertencentes à administração pública federal em benefício do candidato Russomanno, o que contraria a Lei das Eleições. “Há efetiva conduta que tende a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, como preconizado na norma.”

Os advogados da candidata frisam que a transmissão ao vivo foi realizada da biblioteca do
Palácio da Alvorada, bem público de uso especial, localizado no térreo do edifício.

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio, o Ministério Público Eleitoral vai investigar se o presidente cometeu crime eleitoral na transmissão da semana passada.

Inicialmente, Bolsonaro disse que não se envolveria no pleito municipal, porém há algumas semanas ele passou a manifestar apoio público a alguns candidatos, chegando, inclusive, a gravar vídeos para algumas campanhas.

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