A Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B/Pros) pode ter que devolver parte do dinheiro gasto na campanha presidencial deste ano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido partiu da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge.
O petista foi registrado como candidato ao Planalto, porém, após ser considerado inelegível foi substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
Lei a íntegra do pedido.
A coligação informou ter gasto R$ 19,4 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no período em que o ex-presidente encabeçou a chapa presidencial. Para a PGE, parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais. A irregularidade é por Lula já ter sido condenado em 2ª Instância ao registrar a candidatura, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível.
O pedido foi feito no processo de análise das contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-presidente. Segundo o Ministério Público, o objetivo da medida é evitar o uso de recursos públicos por candidatos manifestamente inelegíveis.
O montante a ser devolvido será definido por perícias das assessorias especializadas do TSE e do MPF. Raquel Dodge pediu para o valor ser restituído com juros e correção monetária.
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Raquel afirma no pedido que a candidatura pode ser considerada natimorta ou “inelegibilidade chapada”. Nesses casos, a norma impõe a devolução do valor ao Tesouro Nacional.
Segundo a peça, houve má-fé por parte de Lula ao concorrer ao cargo. O ex-presidente já estava preso, cumprindo pena pela condenação em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Raquel Dodge também destaca que os atos de campanha foram realizados por conta e risco próprios do candidato durante a tramitação do processo de registro de candidatura, não o eximindo de responsabilidade pelo gasto de verbas públicas.
Esses anti petistas a começar por essa mulherzinha que colocaram como Procuradora da República pra salvar os tucanos e Medebistas, dão nojo na gente. Bando de canalhas que pagam de conservador, de cidadãos de bem,mas que não tem um pingo de escrúpulos.
Será que depois de todas essas derrotas do Lula e da gangue do PT, será que eles irão mudar de atitude e se tornarem pessoa de bem. Mas eu acho difícil quem passou a vida toda só fazendo falcatruas, corrupções e desvios do dinheiro público, vai ser muito difícil essa gangue muda de atitude. https://uploads.disquscdn.com/images/216032d4dccca4d814c63be840ed8f9544bf296b96a91403b7adcee9bf6ab096.jpg
Ah! Houve má fé ? NÃÃÃÃÃOOO! Por parte do molusco ? NÃO CREIO…ELE É A MÁ FÉ PERSONIFICADA…JUNTE-SE A ELE, AQUELA CORRIOLA, AQUELE BANDO DE BANDIDOS, DESDE A PIRIGUETE CRAZY HOFMANN E OUTROS CANALHAS…Mas a lei que é permissiva demais e libera recursos vultosos para quadrilheiros TEM QUE SER REVOGADA E RÁPIDO…Aproveitem, marginais, porque a partir do ano que vem, ACABOU A MAMATA E MUDANÇAS OCORRERÃO…