Fábio Bispo, especial para o Congresso em Foco

“Eu pedi para testar, para ver se pagariam mesmo. No início da pandemia eu até precisava mesmo, fiquei com minhas contas de luz todas atrasadas, mas eu já providenciei da devolução.” A declaração é do candidato Zacarias Libório de Jesus que concorre a uma vaga na Câmara de Joinville pelo Republicanos. Zaca, como é conhecido, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 26 milhões, mesmo assim foi beneficiado com quatro parcelas do auxílio emergencial, que totalizam R$ 2,4 mil. Apesar de informar ter devolvido os valores, no sistema de consulta do Ministério da Cidadania consta que o candidato até chegou a emitir a guia para devolução de três parcelas do benefício, mas até o dia 27 de outubro não constava o pagamento do boleto.

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Em Santa Catarina, pelo menos 77 candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão receberam o benefício do governo federal que é destinado a pessoas com renda mensal individual de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Desses 77, três são candidatos a prefeito, quatro vice-prefeitos e 70 vereadores (veja a lista abaixo).

Veja lista de candidatos de SC com patrimônio superior a R$ 1 milhão que receberam auxílio

A reportagem do Congresso em Foco cruzou os dados da concessão do auxílio com as informações do TSE e ainda checou quais desses candidatos de fato realizaram devolução dos valores. Até o dia 27 de outubro, dos 77 candidatos, apenas dois devolveram o valor integral. Três devolveram o valor de forma parcial. Em alguns casos, os candidatos chegaram a gerar guia de pagamento de devolução no site do ministério, mas até a consulta da reportagem não havia informação de que os pagamentos foram realizados.

Se baixarmos a régua para aqueles que declararam patrimônio acima de R$ 500 mil, o número de candidatos beneficiados com o auxílio emergencial em SC sobe para 281 candidatos e uma despesa de R$ 565 mil aos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, 29, o Tribunal de Contas da União TCU determinou que o Ministério da Cidadania e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisem todos os pagamentos de benefícios, incluindo auxílio emergencial, Bolsa Família e BPC, para candidatos que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil.

Segundo o Tribunal, mais de 10 mil candidatos em todo o país com patrimônio acima de R$ 300 mil foram beneficiados com o programa voltado à população de baixa renda.

Explicações dos candidatos

A reportagem entrou em contato com os candidatos catarinenses com maior patrimônio declarado que aparecem na lista como beneficiários do auxílio emergencial.

Mauro Eloisio Fernandes, que concorre a uma vaga na Câmara de Treviso pelo MDB, disse que não pediu o benefício, mas que foi incluído por terceiros no cadastro: “Quando a minha pousada fechou, por causa da pandemia, fizeram um cadastro aqui e depois de um tempo esse dinheiro foi liberado. Nós ficamos mais de 60 dias fechados, mas eu não retirei nenhum valor”, afirmou. O candidato declarou um patrimônio de R$ 4,7 milhões. E apesar de informar que não utilizou o dinheiro, até o momento ele não foi devolvido ao governo federal.

Mesma situação se repete com Dileta Correa da Silva Perez, do Republicanos de Balneário Camboriú. Apesar de ter declarado dois prédios comerciais e uma casa, avaliados em R$ 2,9 milhões, ela diz que foi o ex-marido que fez o pedido do benefício. “Eu até poderia ter pedido, porque estou enfrentado dificuldades. Tenho patrimônio sim, mas estou quebrada, estou me divorciando e não posso usufruir dos meus bens”, afirmou.

Dileta também disse que providenciou a devolução, mas sequer chegou a emitir as guias disponibilizadas pelo Ministério para devolver o dinheiro.

Em São José, na Grande Florianópolis, a candidata do PSL Solange Barros Machado questionou a reportagem sobre a apuração: “Qual seu interesse na vida dos outros?”, respondeu por mensagem de celular. Solange declarou R$ 1,5 milhão em bens e recebeu quatro parcelas do benefício somando R$ 4,8 mil.

Informamos que se tratava de uma reportagem e questionamos se ela teria interesse de se manifestar sobre a necessidade de receber a verba do governo federal. Ela respondeu: “Olha só não é porque sou candidata que tenho ou não passei por necessidades, mas vou passar seu interesse para o advogado do partido, com qual intuito estão fazendo esse levantamento e autorizado por quem? ”

Após a publicação da reportagem, o candidato Victor Hugo Silva Forte, de Balneário Camboriu, informou que “desconhecia que seu CPF havia sido utilizado para o recebimento de valores
referentes ao auxilio emergencial” e, como o dinheiro foi depositado em uma conta não usada costumeiramente, ele não identificou o depósito facilmente. Assim que tomou ciência do depósito, o candidato devolveu os recursos ao Ministério. Ele encaminhou o comprovante do depósito e emitiu as guias no sistema do governo federal.

“Cabe ao cidadão decidir nas urnas”, alerta superintendente da CGU

O superintendente da CGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Júnior, diz que o fato dos candidatos apresentarem patrimônios milionários e estarem na lista de beneficiados coloca em xeque as próprias candidaturas, além de tirar oportunidade das pessoas que realmente necessitam da verba.

“O auxílio emergencial foi criado para socorrer pessoas em situação de pobreza e trabalhadores que perderam seus rendimentos em função da pandemia. O fato desses candidatos, vários deles empresários e com patrimônios milionários, terem recebido esse auxílio, tirando inclusive a possibilidade de outras pessoas mais necessitadas receberem, já demonstra muito do caráter desses políticos”, afirmou.

“Cabe, então, ao cidadão catarinense decidir nas urnas se é esse o tipo de político que eles querem comandando os destinos de suas cidades”, emenda o superintendente que também atuou no levantamento de funcionários públicos beneficiados no estado com o auxílio emergencial.

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