No dia em que afirmou que nomearia o novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro publicou a nova composição do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os treze nomeados terão mandatos de quatro anos, a partir de 11 de julho de 2020. As nomeações foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (veja a íntegra). Além do presidente, o decreto também é assinado pelo ministro interino, Antonio Paulo Vogel.

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Em nota conjunta (íntegra), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) repudiaram os critérios utilizados pelo governo federal para o novo arranjo do CNE. Até a formação atual, os dois tinham vagas no conselho. Segundo eles, as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação foram ignoradas pelo governo.

“Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, diz o texto.

O CNE é a instituição máxima da educação no país, que tem como missão o assessoramento ao MEC e a formulação e avaliação da política nacional de educação. É formado por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC.

“O CNE é um órgão de Estado e não de um governo. Enquanto instituição máxima da Educação, para ter respeitabilidade, legitimidade e autenticidade em suas decisões, deveria ter o mínimo de uma representação das redes públicas estaduais e municipais, responsáveis por mais de 80% de todas as matrículas da Educação Básica do País e mais de 40 milhões de estudantes”, prossegue a nota.

Consed e Undime, que representam mais de 40 milhões de estudantes da rede pública, alegam que, a desconsideração das sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição do colegiado transmite uma mensagem negativa e preocupante.

Os órgãos defendem que o Congresso Nacional regulamente o Sistema Nacional da Educação (SNE), estabelecendo em lei nova forma de composição do CNE, com a devida representação paritária das três esferas de governo.

O Instituto Educatores, que reúne os ex-secretários de Educação, também emitiu uma nota em que defende vagas natas para representantes das redes de ensino e diz que não houve respeito ao secretários estaduais e municipais (veja a íntegra).

Nova composição

Dois conselheiros foram reconduzidos: a pedagoga Suely Melo de Castro Menezes e o atual presidente, o sociólogo Luiz Roberto Liza Curi. Outros onze foram nomeados hoje, são eles:

Câmara de Educação Básica:

• Wiliam Ferreira Da Cunha;
• Gabriel Giannattasio;
• Valseni José Pereira Braga;
• Tiago Tondinelli;
• Fernando Cesar Capovilla;
• Amábile Aparecida Pacios; e
• Augusto Buchweitz;

Câmara de Educação Superior:

• Anderson Luiz Bezerra Da Silveira;
• Aristides Cimadon;
• José Barroso Filho; e
• Wilson De Matos Silva.

MEC sem comando

Depois de acumular uma série de embates, Abraham Weintraub deixou a pasta em 20 de junho para assumir uma diretoria no Banco Mundial, nos Estados Unidos. Em seguida, o professor Carlos Alberto Decotelli foi nomeado, mas não chegou a tomar posse e acabou deixando o posto apenas cinco dias depois de ter o nome anunciado pelo presidente. Inconsistências em seu currículo tornaram insustentável sua manutenção no cargo.

Desde então, uma série de nomes surgiram entre os cotados. O ministério é comandado interinamente pelo secretário-executivo Antonio Paulo Vogel.