Em resposta a requerimento de informações dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PDT-SP) e outros quatro parlamentares, o Ministério da Educação (MEC) afirmou desconhecer a realidade do alcance do ensino remoto no país. O grupo questionou a pasta em junho sobre o andamento das aulas à distância no contexto de pandemia e a aprendizagem dos alunos da educação básica.

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“Este Ministério não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento”, diz trecho do ofício expedido pela pasta em 27 de julho . O documento é assinado pelo novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que tomou posse em 16 de julho.

Coordenador da Comissão Externa da Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex-MEC), o deputado João Campos apontou que a resposta vem na mesma toada dos posicionamentos expressos desde o ano passado, quando o MEC estava sob comando de outros ministros.

“Infelizmente, desde o ano passado, sabe-se que a gestão do MEC sempre pode dar uma resposta ruim do ponto de vista administrativo sobre qualquer coisa. A falta de subsídios básicos de informação quanto ao ensino remoto segue essa linha recorrente de má gestão e reforça a incapacidade de esclarecimento sobre questões importantes e atuais. Isso é muito preocupante e precisa ser cobrado fortemente para que o custo da desinformação não seja ainda mais alto”, afirmou o deputado.

Para o deputado Professor Israel, a resposta só comprova a completa falta de gestão no ministério e o descaso do Governo com a educação brasileira. “É um absurdo! Não há uma coordenação nacional para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da crise provocada pela pandemia, sequer existem dados e pesquisa a respeito”, criticou ele. “Isso demonstra a absoluta necessidade de criarmos no Brasil um Sistema Nacional de Educação aos moldes do Sistema Único de Saúde”, defendeu.

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Também assinaram o Requerimento de Informações os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), e Luísa Canziani (PTB-PR), todos membros da Comex/MEC.

O grupo parlamentar aponta que a resposta contraria o próprio Regimento do MEC, segundo o qual é competência da Secretaria de Educação Básica, que assinou o ofício de resposta, “VI – organizar e coordenar os sistemas de gestão da informação, de monitoramento e de avaliação e analisar os indicadores referentes aos planos, às políticas, aos programas e às ações relacionadas à educação básica, em articulação com os demais órgãos do Ministério da Educação e com outros órgãos e entidades públicas e privadas”.

“Não é possível afirmar”

Para além do alcance das aulas à distância, os deputados também questionaram sobre a efetividade da modalidade de ensino remoto na aprendizagem dos alunos. Mas, para o MEC, “não é possível afirmar que exista uma base de dados ou informações suficientes para tal compreensão”.

Segundo a deputada Tabata Amaral, é extremamente preocupante que, em um momento em que os estados e municípios começam a se organizar para uma possível retomada neste semestre, o principal órgão responsável pela coordenação das redes não tenha o compromisso de se inteirar sobre as realidades vividas pelos alunos durante a pandemia.

“Estamos cobrando há meses que o MEC faça a gestão dessa crise, replaneje o calendário escolar e garanta a conectividade dos alunos e professores, pois a internet será a ferramenta mais importante para garantir a aprendizagem durante a pandemia e na retomada à normalidade, enquanto as aulas terão que ser parcialmente online e parcialmente presenciais”, afirmou.

Segundo ela, fica evidente que a falha é responsabilidade do governo, não apenas de um ministro. “Essa não é uma falha de um ministro ou outro, é uma falha do governo como um todo, que cruzou os braços para a educação”, colocou Tábata.

A nota diz ainda que a análise sobre efetividade do ensino à distância após o retorno das aulas presenciais poderá ser feita através de questionários autoavaliativos pelos estudantes e de avaliações orais acerca dos temas estudados no período de isolamento. A pasta também sugere que escolas e professores ofertem, por meio de salas virtuais, espaço aos alunos para verificação de aprendizagem de forma discursiva, sem dar maiores detalhes sobre a operacionalização.

Entidades de educação, entre elas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), manifestaram-se pedindo mais apoio e diálogo com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro.