O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema tido como crucial para a retomada econômica e determinante para o futuro do governo. Bolsonaro chegou ao Congresso por volta das 9h30, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Confira a íntegra da proposta de reforma da Previdência
Veja ao vivo o detalhamento da proposta feito por técnicos do Ministério da Economia:
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Conheça os principais pontos da proposta
Com objetivo de melhorar a eficiência dos programas de transferência de renda, esta
proposta de Emenda Constitucional propõe melhorar a referida focalização das coberturas
sociais das pessoas em situação de miserabilidade, por meio da redução do limite do
pagamento de abono salarial dos atuais 2 para 1 salário mínimo, direcionando esses recursos
para o pagamento de benefícios assistenciais de forma fásica, reduzindo a idade para
pagamento e variando o seu valor em função da idade Esta propositura visa reforçar a
proteção social para pessoas de baixa renda, em especial, ter uma proposta resolutiva em
relação à focalização do abono salarial ——– Ué. E porque não diminui seu salário, Bolsonaro e dos politicos, que na maioria são ladrões pra reforçar a proteção social? Joguei meu voto no lixo votando nesse bozo!!
E quem é SERVIDOR PUBLICO aposentado por doença NÂO VAI MAIS PAGAR INSS NÃO È BOLSONARO? Ou vai continuar a EXTORÇÃO dos miseráveis?????
PESSOAL NAS CONDIÇÔES vamos ENCHER de EMAILS o Bolsonaro e o Congresso Nacional, mas encher mesmo, TODOS dias exigindo fim de pagamento de INSS para servidor aposentado por doença!!!!
E os R$ 500 BILHÕES de dívidas das empresas com INSS vão deixar de lado?
Essa reforma ajusta os problemas da previdência capitalizada que aconteceram Chile, Peru e outros? Ou quando a galera aposentar vai ter que suicidar como corre nestes países?
Reforma Top. Aprovado
Um texto prolixo e confuso. 66 páginas! Em vez de simplificar, complicam. Mas uma análise superficial mostra que a intenção é ralar todo mundo: servidores públicos e empregados da iniciativa privada. Não escapa ninguém. Todo mundo perde. E os milicos, para variar, ficaram de fora. Por quê? Não são eles que geram o maior déficit da previdência? Duvido que esse monstrengo passe no congresso. Até porque ninguém vai entender nada mesmo. Confuso demais.
Os militares ficaram de fora porque o sistema deles – que não é um regime de previdência -não é tratado na Constituição. Por isso, para modificá-lo, não é necessária a aprovação de uma PEC- Proposta de Emenda à Constituição.
Adequações devem ser realizadas através de Leis.
A propósito, recomendo a leitura do estudo da Fundação Getúlio Vargas – As Forças Armadas e a PEC da Previdência -, disponível na internet.
Previdência não é um assunto fácil, em termos legais. São muitas normas e ressalvas. Não tinha como a PEC ser escrita de modo fácil de entender. O leigo, pra entender, terá que ficar atento às reportagens que sairão na mídia.
logo aonde cheio de esquerdalha só a fazer mentiradas
é por os advogados dos sindicatos a fazer isto.
Pode traduzir seu comentário? Ele é confuso e não faz o menor sentido!
Desde quando texto legal é coisa fácil de ler? Vc chegou a ler o documento que rearranjou toda a estrutura de ministérios? Um monstrengo. Quem não é da área se assusta mesmo, mas quem é do ramo entende tão fácil quanto um engenheiro diante de uma integral.
Infelizmente temos uma geração que não gosta de coisa difícil, de textão. Acha que tudo é meme, com 2 frases, se tanto.
Ah, vai piorar: os deputados apresentarão emendas e emendas. O texto a ser compilado pelo relator passará de 100 páginas fácil, fácil.