A bancada do Psol na Câmara protocolou na noite de sexta-feira (11) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ex-presidente do Banco do Brasil (BB), Ruben de Freitas Novaes, e o representante legal do BTG Pactual.

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O partido pede que o MPF investigue a operação de venda da carteira de crédito do Banco do Brasil para o BTG Pactual. Em julho, diz o Psol, o Banco do Brasil vendeu ao BTG Pactual uma carta de crédito por R$ 371 milhões. “O problema do negócio é que a carta estava avaliada em R$ 2,9 bilhões”.

Assim, a legenda pede a “imediata anulação da venda e a realização de uma força-tarefa com participação do MPF, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da República, já que pairam inúmeras e recorrentes denúncias de ilegalidades no âmbito dessas operações”.

O partido alega “ausência de objetividade e impessoalidade sobre os mecanismos de escolha do banco BTG Pactual pelo BB, uma vez que a falta de critérios de comparação inviabiliza a materialização do juízo técnico e de governança que possa justificar que a escolha e o preço contratado (precificação) da cessão de créditos estão de acordo com a boa prática dos praticados por sociedades de economia mistas e no mercado, em conformidade com os princípios da Administração e do dever de moralidade e eficiência”.

Ainda de acordo com o documento, o Psol aponta que não houve, “ao que parece, procedimento formal promovido pelo BB de inaplicabilidade de licitação para contratação do banco BTG Pactual, com os devidos estudos técnicos” e que houve um “possível direcionamento da cessão da carteira de crédito, tendo em vista a notória e pública proximidade dos Srs. Paulo Guedes e Rubens Novaes com o banco BTG Pactual, e a exiguidade e contemporaneidade entre a tomada de decisão da venda da aludida carteira de créditos e a escolha/contratação desse banco privado”. O BTG Pactual tem entre seus fundadores o ministro Paulo Guedes.

Em julho, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) enviou um ofício (íntegra) ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas para que seja analisada a operação do BB envolvendo o banco BTG Pactual. A Anabb representa cerca de 90 mil funcionários e é acionista minoritária da instituição financeira.

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