Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, considerado o “Oscar da cidadania”. O projeto tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.

A iniciativa é promovida desde 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Serão contempladas escolas (públicas e privadas), instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa. A Febrafite é uma das apoiadoras do Prêmio Congresso em Foco 2019.

Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia seguem até 10 de outubro. A edição deste ano tem como patrono Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica. Faça aqui a sua inscrição.

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.

Este ano, inicialmente, haverá uma etapa classificatória regional por unidades federativas e regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.

Premiações

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição:  três escolas, duas instituições, dois jornalistas e nove projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia

O Prêmio conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefe), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

> Auditores fiscais organizam protesto contra “mordaça” à categoria na MP 870