A Câmara dos Deputados deve pautar, já na semana que vem, a Medida Provisória 1.031/2021, que trata da possibilidade de privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista logo após o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregar o texto.
Lira falou aos jornalistas ao lado de Bolsonaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Leia a íntegra da MP:
“O Senado cumprirá seu papel, e a Câmara iniciará, com muita rapidez, a discussão desta Medida Provisória”, disse Lira, em breve pronunciamento, “já com pauta para a próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados.”
Bolsonaro entregou aos presidentes da Câmara a MP para permitir a capitalização da Eletrobras e disse que espera urgência na discussão: “Nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Queremos sim enxugar o estado e diminuir o tamanho do mesmo”.
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Nem ele, nem Pacheco ou Lira, responderam a perguntas dos jornalistas. Nenhum deles também abordou detalhes do texto. Pacheco afirmou que as duas Casas deverão dar “tratamento crítico” à MP. “É um gesto, por parte do presidente, de respeito ao Congresso Nacional”, disse o presidente do Congresso Nacional.
O que diz a Eletrobras
Em comunicado ao mercado, a Eletrobras indicou que a Medida Provisória irá possibilitar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciar estudos de modelo de privatização da estatal. O texto trará mudanças ao PL 5.877/2019, apresentado pelo governo à Câmara sobre o tema e que nunca andou na Casa.
Entre as mudanças, estão a prorrogação de 30 anos da usina de Tucuruí à Eletronorte, a obrigação de aportes para revitalizar os recursos hídricos da bacia de Furnas – o que custará R$ 230 milhões em 10 anos, e a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal – o valor será de R$ 295 milhões em 10 anos, de responsabilidade tanto da Eletronorte quanto da Eletrobras.
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