A equipe econômica elevou a estimativa de déficit primário para o governo central (composto pelo Tesouro, Banco Central e Previdência) para R$ 861 bilhões em 2020, conforme relatório de receitas e despesas do 4º bimestre divulgado nesta terça-feira (21).
No relatório anterior, a expectativa era de déficit de R$ 787,45 bilhões. Este ano, o estado de calamidade pública isenta o governo do cumprimento da meta de déficit primário, fixada em R$ 124,1 bilhões. Além disso, também não há necessidade de observância da regra de ouro neste exercício fiscal.
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A elevação é impactada principalmente pelas parcelas adicionais do auxílio emergencial, que serão pagas até dezembro deste ano no valor de R$ 300 mensais. O custo estimado da medida é de R$ 67,6 bilhões.
Também contribuiu para o aumento na previsão o custo adicional do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. Recentemente, o programa foi prorrogado, recebendo mais R$ 12 bilhões da União.
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Sem coletiva
A pasta divulgou os dados através de uma nota, dispensando a coletiva de imprensa que costuma ser conduzida pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O auxiliar do ministro Paulo Guedes está sob pressão desde que Jair Bolsonaro proibiu discussões sobre o Renda Brasil e condenou ideia ventilada pelo secretário.
Em entrevista ao G1 na semana passada, Waldery vocalizou a intenção da equipe econômica de congelar aposentadorias e pensões por dois anos, desvinculando os seus reajustes do salário mínimo.
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Congelar pensões só em caso de economia estável e inflação muito baixa. Essa medida é extremamente dura e impopular.