O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (28) que pedirá ao relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que antecipe “em uma semana ou cinco dias” o prazo de 15 de junho que o tucano vinha projetando para entregar seu relatório.
Maia deu a declaração ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta em Brasília. O presidente da Câmara afirmou que deseja pautar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma ainda no primeiro semestre. “O tempo está ficando apertado e pedi ao relator que antecipe em uma semana ou cinco dias a leitura do texto. Esperamos chegar na economia que o ministro Paulo Guedes deseja para a Previdência”, afirmou Maia ao sair do ministério.
Mais cedo, Maia havia participado de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No encontro, que também teve a presença de ministros da cúpula do Planalto, os três Poderes acertaram um pacto pelas reformas, que deverá ser assinado em cerca de duas semanas.
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Prazos da reforma
Esta é a última semana de audiências públicas sobre o mérito da reforma na comissão especial. Os deputados têm até a próxima quinta-feira (30) para apresentar ao texto, sugestões de emendas, que serão analisadas por Samuel Moreira. Até as 12h desta terça-feira, 54 emendas já haviam sido apresentadas. Com todo o material em mãos, o tucano apresentará o relatório, que será votado pelos 49 membros da comissão. Se aprovado, o texto será levado ao plenário por Maia, que tem prometido agilidade.
Moreira tem afirmado que é possível aprovar um texto que proporcione uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos, mesmo que pontos como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural sejam tirados do texto. “[A meta de R$ 1 trilhão da Câmara] coincidiu com a meta do governo, porque faz sentido, é coerente. Vou continuar perseguindo essa meta porque é importante para o equilíbrio das contas públicas”, disse o tucano.
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