O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas reclamou nesta segunda-feira (28) da forma de financiamento apontada pelo governo para o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. O governo pretende financiá-lo com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de precatórios.
O Fundeb não é contabilizado pelo teto de gastos, que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior. O ministro do TCU escreveu no Twitter que o governo não joga às claras e mascara o drible no teto de gastos, inserindo mais exceções na regra fiscal.
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“Emenda constitucional pode mudar o teto de gastos? Juridicamente, claro que sim. O problema é o significado político para o compromisso com gestão fiscal responsável. Emenda constitucional pode tirar dinheiro do Fundeb para mascarar mudança do teto? Pode, mas por que tergiversar?”, disse.
“Explicando: a EC 95 exclui do teto de gastos a despesa com o Fundeb. Inflar o Fundeb para, em seguida, dele tirar 5% para financiar outro programa, é rigorosamente o mesmo que inserir mais uma exceção no parágrafo 6º do art. 107. Por que não fazê-lo às claras?”, questionou.
Publicidade“Sobre usar dinheiro de precatórios, também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade”, declarou Bruno Dantas.
Sobre usar dinheiro de precatórios, também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade
— Bruno Dantas (@DantasBruno) September 28, 2020
ESSE FUNDEB TEM SEUS RALOS QUE ESCOAM PELO INTERIOR DO BRASIL.
NÃO ADIANTA VOLTAR AS AULAS ANTES DE 2021, PORQUE OS ALUNOS NÃO IRÃO SE SENTIR MOTIVADOS EMM JANEIRO E FEVEREIRO.
ALÉM DO MAIS, TEM MUITOS PROFESSORES QUE TEM CINCO ANOS, OU MAIS, NAS COSTAS SÓ DE DIAS PARADOS POR CAUSA DE GREVE, E QUANTO MAIS ESTICAR A PARALISAÇÃO, MELHOR.
COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FECHADOS, É UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA PREFEITURAS E ESTADOS FAZEREM MELHORIAS, REFORMAS E EVITAR PROBLEMAS QUANDO AS AULAS VOLTAREM.
LOGO, TEREMOS UM PERÍODO DE CHUVAS PESADAS E INTENSAS, E MUITAS ESCOLAS SERÃO PREJUDICADAS.
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