O governo do presidente Jair Bolsonaro está dividido sobre o apoio ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que dá fim à preferência da Petrobras nos leilões dos campos de pré-sal.
O impasse acontece após a frustração no leilão realizado na quarta-feira (6), quando foram arrecadados R$ 30 bilhões a menos que o esperado pelo governo.
O PL é apoiado por técnicos do Ministério de Minas e Energia. A decisão foi vocalizada após o leilão de quarta-feira pela secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer.
No entanto, a iniciativa vai encontrar resistência no Senado, inclusive de governistas. O vice-líder do governo na Casa Legislativa Chico Rodrigues (DEM-RR) repudiou a iniciativa. “A prova é tão grande que tem que ter preferência que ontem no leilão ela na verdade foi quem praticamente deu o lance maior, 90% praticamente dos R$ 69 bilhões foram da Petrobras”, disse ao Congresso em Foco.
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Atualmente os leilões dentro da área chamada de polígono do pré-sal acontecem sob o regime de partilha, ou seja, a União é dona do petróleo, mas divide os lucros com as empresas que vencerem o leilão.
Se aprovado, o projeto de lei do tucano, o regime será de concessão e a empresa se torna dona do petróleo assumindo os riscos da exploração se der prejuízo ou angariando os lucros.
O PL está em tramitação na Comissão de Infraestrutura do Senado. O relatório favorável (íntegra) do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) está pronto, mas só pode ser votado após audiência pública marcada para próxima terça-feira (12).
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