Governo apoiará proposta de Baleia como base para reforma tributária

O governo escolheu a proposta assinada pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), como base para receber as suas sugestões à reforma tributária. O texto também terá apoio dos deputados e senadores emedebistas. As informações foram confirmadas ao Congresso em Foco pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“Decidimos apoiar a proposta do Baleia. Não houve nenhuma discussão sobre fechamento de questão”, contou o senador a respeito da decisão tomada ontem pela bancada do MDB no Senado. Isso não quer dizer, ressalta, que a reforma do governo será a mesma de Baleia, idealizada pelo economista Bernard Appy.

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“A posição do governo será a proposta do Paulo Guedes. Entendo que o apoio à proposta do Baleia é para servir como texto-base aonde serão incorporadas sugestões do governo e do próprio Congresso”, explicou Bezerra, ainda sem adiantar quando essas sugestões serão enviadas ao Parlamento, tampouco quais serão elas.

Bezerra também dá como certa a instalação da comissão mista para a elaboração do texto-base, mesmo com o impasse com lideranças do Senado, que se recusam a indicar seus representantes para o colegiado enquanto o governo não esclarecer suas propostas. Segundo ele, o colegiado será criado nos próximos dias.

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Comissão mista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou, nessa quarta-feira (5), que haja “embaraço” na criação da comissão mista da reforma tributária. De acordo com ele, a análise das propostas deve começar, no máximo, na próxima. “Acho que a gente vai conseguir a partir desta semana, no máximo na próxima, resolver de fato a criação dessa comissão”, disse.

Davi contou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniram ontem para tratar da indicação dos membros da comissão. “Isso é uma coisa que a gente vai fazer rapidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas, as manifestações do governo”, explicou.

Líderes do Senado ainda resistem a indicar representantes para a comissão. Eles cobram que o governo envie antes sua proposta. Aguinaldo e Rocha são os relatores das PECs na Câmara e no Senado. Na comissão mista, porém, o senador ficará com a função de presidente.

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