Governadores do Sul e Sudeste declaram apoio à reforma da Previdência

Articulados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), os sete chefes de governos estaduais das regiões Sul e Sudeste se posicionaram a favor da reforma da Previdência que tramita no Congresso. A carta (veja na íntegra) com a posição dos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi divulgada nesse fim de semana, após a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O documento começa afirmando que os governadores “renovam seu apoio à reforma da Previdência Social”. “É imperativo combater o déficit fiscal, recuperar a confiança de investidores, nacionais e internacionais, ingressar na fase de crescimento contínuo, gerando emprego e oportunidades ao brasileiros”, segue a carta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou na semana passada mais empenho dos governadores para convencer parlamentares de seus estados a apoiarem a proposta, como mostrou o Congresso em Foco.

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A reforma da Previdência ainda é apontada como o primeiro passo de um conjunto de reformas que garantiriam, no ponto de vista dos governadores do Sul e Sudeste, estabilidade fiscal e cumprimento das responsabilidades sociais de municípios, estados e União. “A aprovação da reforma da Previdência vai provocar também o debate para a reforma tributária, estimulando o empreendedorismo, a competitividade e a modernidade econômica do Brasil”, argumentam.

Nenhuma crítica é feita ao texto em tramitação. O tom da mensagem dos governadores do Sul e Sudeste é oposto ao da carta dos governadores do Nordeste, divulgada em 14 de março e capitaneada por Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Nove governadores da região Nordeste, quase todos do PT, PSB, PDT e PCdoB, afirmaram que a reforma é "um debate necessário para o Brasil". Eles criticam, no entanto, pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) do presidente Jair Bolsonaro, como desconstitucionalizar parte das regras previdenciárias do país, implementar um regime de capitalização, reduzir  valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação miserabilidade.

A primeira reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste ocorreu dois dias após a divulgação da carta dos governadores do Nordeste. O próximo encontro dos governadores das regiões mais ricas deve acontecer em Gramado, Rio Grande do Sul, em 25 de maio.

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